NACIONAL
Webinário debate políticas municipais de alfabetização
O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na quinta-feira, 28 de maio, o webinário CNCA e as Políticas Municipais de Alfabetização: monitoramento e avaliação da política de alfabetização nos diferentes territórios. O objetivo é induzir a elaboração de políticas públicas municipais voltadas a melhorar os índices de alfabetização nos territórios. Para isso, as equipes da pasta apresentarão os elementos essenciais à elaboração de uma política, bem como falarão sobre o processo de acompanhamento e avaliação dessas iniciativas. O encontro acontecerá a partir das 15h (horário de Brasília) e terá transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.
O evento integra uma série de cinco webinários do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que abordam o eixo Governança e Gestão e é destinado a coordenadores pedagógicos, gestores escolares, professores alfabetizadores, equipes técnicas das secretarias de educação e articuladores do CNCA. Ao final do ciclo de encontros, o MEC disponibilizará, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), um guia de apoio para a elaboração das políticas de alfabetização, inspirado em materiais já produzidos pela política de educação em tempo integral.
A abertura contará com a presença do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier; do professor Erbio dos Santos, da UFMA; e da professora Yasmin Marinho, da Universidade Estadual do Ceará (UECE).
CNCA – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade assegurar o direito à alfabetização para os estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental. A política foi lançada em 2023 e tem como foco recuperar o processo de aprendizagem das crianças que foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Por meio da iniciativa, o MEC busca promover a equidade educacional, levando em consideração os aspectos regionais, socioeconômicos, culturais, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
As metas do CNCA são direcionar os esforços do MEC para a alfabetização na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas; e orientações curriculares.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Mutirão nos dias 30 e 31 de maio oferta mais de 12 mil vagas de atendimento no Ceará
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, no próximo fim de semana – 30 e 31 de maio -, um grande mutirão de perícias médicas no estado do Ceará, com a oferta de aproximadamente 12.500 vagas de atendimento.
A ação será realizada em 22 Agências da Previdência Social, distribuídas em 17 cidades cearenses, contemplando diferentes regiões do estado. As unidades participantes estão localizadas nos municípios de Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Crateús, Crato, Forquilha, Fortaleza, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Senador Pompeu, Sobral, Tianguá e Ubajara.
Em Fortaleza, o atendimento ocorrerá nas seguintes Agências da Previdência Social: Aldeota, Centro, Centro-Oeste, Jacarecanga, Parquelândia e Sul.
O mutirão contará com atendimentos em dois formatos: perícia médica presencial e perícia conectada, modalidade realizada por telemedicina. Nos dois casos, o segurado precisa comparecer presencialmente à agência.
A iniciativa tem como principal objetivo antecipar perícias médicas que estavam agendadas para datas superiores a 45 dias, reduzindo o tempo de espera dos segurados e ampliando o acesso da população cearense ao serviço médico-pericial.
Os requerentes contemplados pela antecipação estão sendo notificados sobre a alteração da data da perícia. A nova data também pode ser consultada pelo aplicativo ou site Meu INSS, bem como pela Central 135.
Trata-se de uma ação inédita pela sua dimensão. Com a oferta de 12.500 vagas em apenas um fim de semana, esta será a maior mobilização de perícia médica já realizada no Brasil na história do INSS e da Perícia Médica Federal.
A ação integra o esforço do Ministério da Previdência Social, do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal para reduzir o Tempo Médio de Espera por Atendimento — TMEA, especialmente no Ceará, estado que tem recebido atenção prioritária em razão da demanda represada por serviços médico-periciais.
O Ministério reforça que o mutirão representa uma medida excepcional de ampliação da capacidade de atendimento, com mobilização de equipes, unidades e recursos tecnológicos para garantir que milhares de segurados tenham suas perícias realizadas de forma mais rápida, segura e organizada.
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