NACIONAL

Três pessoas foram presas em operação no Ceará

Três pessoas foram presas temporariamente, na manhã desta quarta-feira (4), durante a Operação Serôdio, que combate fraudes em aposentadorias e salários-maternidade no Ceará. Além das prisões, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades cearenses de Mombaça e Iguatu.

Os levantamentos realizados demonstraram que os principais responsáveis pelas práticas ilícitas seriam uma família composta de empresários, pessoas físicas e um contador, que inseria vínculos extemporâneos via GFIP e, recentemente, via e-social no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, eles obtinham benefícios de aposentadoria e de salário-maternidade para membros da família.

Os criminosos utilizavam empresas fictícias para o registro dos vínculos empregatícios falsos. Consta que um dos investigados era responsável por mais de 500 empresas e utilizava familiares para operacionalizar o esquema.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, foram identificados 13 benefícios, sendo duas aposentadorias e 11 salários-maternidade, concedidos de forma irregular. O prejuízo com esses benefícios é superior a R$ 850 mil. No entanto, a economia projetada com a descoberta do esquema criminoso é de aproximadamente R$ 1,6 milhão, relativos a pagamentos futuros evitados com a ação de hoje.

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Os investigados poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsidade material e lavagem de dinheiro.

A operação contou com participação de 23 policiais federais e de cinco servidores da CGINP. Recebeu o nome de Serôdio em alusão à natureza extemporânea dos vínculos, realizados fora do prazo legal para registro das contribuições.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Ascom/MPS

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Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

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O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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