NACIONAL

“Toda a microeconomia é movimentada pelo dinheiro da Previdência Social”, diz ministro Wolney Queiroz na Caravana Federativa

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou nesta quinta-feira (30) da abertura da Caravana Federativa do Governo Federal realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná. Em sua fala, o ministro destacou os números atualizado da devolução dos descontos não autorizados de aposentados e pensionistas e enfatizou a grandeza da Previdência Social no Brasil e no estado.

“O sistema de proteção social é um dos maiores e mais potentes do mundo”, disse o ministro, lembrando que são 40 milhões de benefícios pagos mensalmente e mais de 60 milhões de pessoas que contribuem com o sistema previdenciário. “E ainda onde o Fundo de Participação dos Municípios é maior, a Previdência vem em segundo lugar. Portanto, é esse dinheiro que movimenta as cidades de Vossas Excelências, prefeitos e vereadores. Toda a microeconomia do Brasil é sustentada e movimentada pelo dinheiro da previdência social”, afirmou.

“Por esse motivo, o brasileiro deve ter um sentimento de pertencimento em defesa da Previdência Social, como tem hoje pelo SUS, nosso Sistema Único de Saúde”, prosseguiu o ministro. Ele lembrou que o Paraná tem uma rede ampla e eficiente de atendimento previdenciário, com 74 Agências da Previdência Social em funcionamento, que cobrem todos os 399 municípios do estado. Destacou ainda que essa estrutura é sustentada por 827 servidores ativos e 153 Peritos Médicos Federais, que asseguram o acesso da população aos serviços previdenciários e assistenciais. 

Além do ministro da Previdência Social, participaram a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira; a ministra das Mulheres em exercício, Eutália Barbosa Rodrigues Neves, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri, entre outras autoridades. Pelo INSS, esteve presente o superintendente regional Sul, Alberto Alegre.

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Caravana Federativa

O evento, que acontece nos dias 30 e 31 de outubro, reúne autoridades e movimentos sociais para dialogar sobre políticas públicas federais e oferece painéis, palestras e debates sobre projetos estruturantes para o Paraná, ampliando o acesso a programas governamentais. O MPS participa da Caravana com um estande próprio de atendimento ao público com as políticas de Previdência Social, além de oficinas oferecidas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

A Caravana Federativa tem como objetivo levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal. Esta é a terceira edição da Caravana Federativa em 2025. As edições anteriores, realizadas no Rio Grande do Norte e no Maranhão, contaram com mais de 8,5 mil participantes, 9 mil atendimentos e a presença de 96% dos municípios desses estados. O ministro Wolney Queiroz também esteve presente na edição do Maranhão. 

Oficina de atendimento

O MPS disponibilizará a oficina “CRPS para Todos”, do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento é voltado para o público que procura entender como recorrer a decisões do INSS, conhecer o fluxo processual dentro do CRPS e as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial. A oficina é direcionada a segurados, advogados, entidades da sociedade civil e a conselheiros do próprio órgão. 

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Serviços oferecidos no estande do MPS

Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – O Ministério oferecerá a gestores municipais informações sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento necessário para garantir transferências voluntárias da União ao município que possui Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O certificado é emitido pelo MPS por meio do Cadprev. O objetivo é orientar os entes e gestores sobre as pendências para emissão do certificado, bem como sobre a aplicação das normas gerais desses regimes.

Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – O MPS também disponibilizará a oficina “CRPS para Todos”, do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O evento é voltado para o público que procura entender como recorrer a decisões do INSS, conhecer o fluxo processual dentro do CRPS e as vantagens do recurso administrativo como alternativa mais ágil e acessível à via judicial. A oficina é direcionada a segurados, advogados, entidades da sociedade civil e a conselheiros do próprio órgão.

INSS – Os prefeitos e gestores vão conhecer também alguns dos serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como as soluções do INSS Digital, que democratizou e simplificou o acesso à Previdência Social, e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que podem ser firmados entre o INSS e os municípios para levar o atendimento para perto da população. Também serão apresentadas oportunidades de cessão de imóveis do INSS para uso das prefeituras, sem cobrança de aluguel, ampliando a capacidade dos municípios de oferecer serviços e projetos sociais.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Brasil institui, oficialmente, a Rota Turística da Fé, no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei 15.445, que institui a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. A lei é assinada também pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.

Voltada ao turismo religioso, histórico, cultural e de aventura, a rota tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em 13 municípios do estado, valorizando seus respectivos atrativos.

O ministro do Turismo celebrou a assinatura da lei, que reconhece oficialmente a Rota da Fé.

“O turismo religioso tem um potencial extraordinário, porque além de preservar e reconhecer a manifestação da fé dos brasileiros, movimenta a economia e gera emprego e renda para o nosso povo. Ganham os hotéis, os restaurantes. Ganham o guia de turismo, os pequenos negócios, o artesanato local. Nosso compromisso aqui no Ministério é estruturar cada vez melhor esses destinos, e a legislação vem, justamente, para dar mais apoio a quem faz o turismo crescer e acontecer”, afirmou Gustavo Feliciano.

A estruturação, a gestão e a promoção de todos os atrativos contarão com o apoio direto de programas oficiais do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Turismo, que poderá destinar recursos para melhorar as condições de visitação dos pontos turísticos, preparar as cidades para receber mais visitantes e impulsionar ainda mais a divulgação dos roteiros.

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Municípios e atrativos

A Rota Turística da Fé é composta por 13 cidades cearenses e seus respectivos patrimônios, monumentos e celebrações religiosas.

Confira os principais atrativos turísticos da rota:

•          Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte: símbolo das romarias do Cariri;

•          Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato: local conhecido pela vista panorâmica da cidade;

•          Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha: a festa foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2015, como patrimônio cultural do Brasil;

•          Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda: a romaria é dedicada à menina Benigna, assassinada há cerca de 80 anos e considerada “santa” por católicos da região, segundo a Prefeitura do Cariri;

•          Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;

•          Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales: reúne turismo religioso e vista da paisagem da região;

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•          Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas: datada de 1707, é um dos templos católicos mais antigos do Ceará e patrimônio histórico do estado;

•          Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá: um dos centros de peregrinação católica do Ceará;

•          Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;

•          Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;

•          Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité: fundado em 1922, marcado por arquitetura e símbolo religioso;

•          Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia: reúne milhares de peregrinos religiosos na região metropolitana de Fortaleza;

•          Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza: pontos de interesse histórico, religioso e artístico na cidade.

Por Bárbara Magalhães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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