NACIONAL
Seminário apresenta diagnóstico e ações para educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) promove na quarta-feira, 10 de dezembro, o Seminário Nacional Educação Infantil: Diagnóstico e Ações. O evento acontecerá no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) às 9h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. O seminário marca o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei).
A iniciativa estabelece uma estratégia de cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a oferta, a gestão e a qualidade da educação infantil em todo o país. A partir de um conjunto articulado de ações técnicas e financeiras, o Conaquei busca apoiar os entes federativos no planejamento, na expansão de vagas e na garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de bebês e crianças de zero a seis anos.
Durante o evento, serão apresentados os resultados da edição 2025 do Retrato da Educação Infantil no Brasil, levantamento conduzido pelo MEC em parceria com o Gaepe-Brasil. O estudo reúne informações enviadas por todos os municípios e pelo Distrito Federal e oferece um panorama atualizado sobre a oferta de creches e pré-escolas, os mecanismos de gestão da demanda e as formas de colaboração adotadas entre os entes federativos. Os dados trazem subsídios para o planejamento das redes e reforçam a importância de ações articuladas para enfrentar desigualdades e aprimorar o acesso à educação infantil em todo o país.
O seminário marcará também o lançamento do Gestão Presente na Educação Infantil, novo módulo da Plataforma MEC Gestão Presente, desenvolvido para apoiar estados e municípios na organização e distribuição de vagas em creches. A ferramenta surge como resposta a desafios recorrentes identificados pelo MEC e por órgãos de controle, como filas de espera, ausência de critérios transparentes para priorização e falta de sistemas capazes de registrar a demanda real por atendimento.
Gratuito e de utilização simples, o módulo reúne tecnologias de georreferenciamento, algoritmos de otimização e parâmetros legais de priorização para padronizar informações, apoiar o planejamento local, automatizar a oferta de vagas de acordo com a legislação vigente e ampliar a transparência para as famílias, que poderão realizar inscrições no site oficial do Gestão Presente na Educação Infantil por meio do seu login gov.br e acompanhar a situação da inscrição em tempo real.
Seminário – A programação do evento conta com as mesas: “Financiamento da educação infantil: perspectivas e oportunidades”, “Planejamento da expansão de vagas na educação infantil com qualidade e equidade”, “Conaquei como indutor de uma agenda comum na educação infantil” e “Instalação das instâncias de gestão democrática do Conaquei”.
Os participantes do seminário serão representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) e demais secretarias do MEC; Conselho Nacional de Educação (CNE) representantes dos Fóruns de Educação Infantil em nível nacional, regional, estadual e municipal; representantes da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); além de profissionais, gestores públicos municipais e demais entidades da sociedade civil organizada.
Conaquei – O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, instituído pela Portaria nº 501/2025, é uma proposta de governança federativa colaborativa que envolve um conjunto de ações de auxílio técnico e financeiro para apoiar municípios, estados e o Distrito Federal a avançarem no cumprimento das metas de qualidade e de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade na educação infantil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Inscrições no Sisu 2026 começam segunda (19)
O Ministério da Educação (MEC) realiza a maior edição da história do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de segunda-feira, 19 de janeiro, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior. São mais de 274 mil vagas em 7,3 mil cursos, abrangendo 587 municípios do país. Os candidatos que realizaram as três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utilizar suas notas para se inscrever até 23 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O processo seletivo é gratuito e visa ampliar o acesso à educação pública superior de qualidade.
Entre as vagas disponibilizadas, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais. Os estudantes que optarem por esses cursos poderão se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) garante um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, que o bolsista pode sacar ao ingressar como professor em uma rede pública de ensino até cinco anos após o término do curso. Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Enem; ser aprovado pelo Sisu; se matricular em um curso de licenciatura presencial; e, posteriormente, realizar a inscrição no programa.
Apenas candidatos que tenham concluído o ensino médio podem concorrer a uma vaga no Sisu e ingressar na educação superior, ou seja, notas de treineiros (estudantes que não terminaram o ensino médio e fazem o exame apenas para autoavaliação) não serão consideradas.
Maior oferta – Em todo o Brasil, a universidade com o maior número de vagas ofertadas é a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 9.120 vagas. Em seguida está a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 8.931; a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 8.005; e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 7.477 vagas. Entre os cursos, pedagogia tem a maior oferta, com 10.145 vagas em todo o país. Em seguida estão administração (9.462), matemática (9.332) e ciências biológicas (8.972).
Ano letivo – Assim como em 2025, esta edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Dessa forma, os inscritos concorrerão, em um único processo seletivo, às vagas disponibilizadas para todo o ano letivo. O resultado da única chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular quanto por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula no período indicado em edital da instituição.
Mudanças – O Edital nº 29/2025, que rege a seleção, manteve a estrutura já conhecida do Sisu, mas trouxe ajustes importantes para aumentar a transparência, a segurança jurídica e o melhor aproveitamento das vagas em instituições públicas, além de adequar o processo às regras mais recentes do Enem. Entre as mudanças desta edição estão:
- Edições: a partir de agora, o Sisu passará a considerar o resultado das três últimas edições do Enem — nesse caso, 2023, 2024 e 2025. O sistema usará a nota da edição do Enem que resulte na melhor média ponderada, levando em conta ações afirmativas e de acordo com a opção de curso, desde que o participante tenha tirado nota superior a zero na redação. Em caso de empate na utilização das médias ponderadas, será considerada a edição do Enem em que ele obteve a maior nota em uma das disciplinas que têm maior peso para o curso escolhido, conforme a ordem de prioridade.
- Ações afirmativas: o candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações afirmativas próprias das instituições. Ao se inscrever, é preciso preencher, obrigatoriamente, um cadastro socioeconômico e indicar as modalidades de reserva de vagas às quais se deseja concorrer, caso o candidato possua o perfil para concorrer a essas vagas. Depois, ao optar, em ordem de preferência, por curso(s), turno(s), local(is) de oferta e instituição(ões), é preciso escolher por uma ou mais modalidades de concorrência adotadas pelas instituições. Será permitida a opção por, no máximo, uma ação afirmativa do tipo bônus e uma ação afirmativa do tipo reserva de vagas.
Sisu – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi instituído pela Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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