NACIONAL
Resolução do CMSE estabelece novas diretrizes para despacho de geração térmica
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/7) a Resolução nº 1/2026 do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O ato normativo refere-se às deliberações relacionadas ao despacho de geração por garantia de suprimento energético (GE).
A resolução tem como objetivo otimizar os processos decisórios do colegiado, considerando a motivação técnica, os procedimentos de análise e de transparência das deliberações, durante as reuniões que tratam de despacho por GE, em atenção ao item 9.3 do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 922/2023-TCU-Plenário.
Acesse aqui a resolução
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]
NACIONAL
Campus Maricá do IFF oferece formação sobre Direitos de Meninas e Mulheres
O Campus Maricá do Instituto Federal Fluminense (IFF) está com inscrições abertas para vagas remanescentes do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Educação em Direitos Humanos: direitos de meninas e mulheres. A formação acontece no âmbito da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação (Renafor), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC).
São 186 vagas remanescentes, conforme as regras estabelecidas no edital. A formação é gratuita, será realizada na modalidade de educação a distância (EaD) e terá 120 horas, com atividades entre setembro e dezembro de 2026. As inscrições podem ser realizadas até 17 de setembro de 2026, por meio de formulário on-line.
O curso tem como objetivo criar oportunidades para educadores das redes municipal, estadual e federal ampliarem sua formação político-pedagógica e atuarem como agentes multiplicadores de um ensino comprometido com a inclusão e a equidade na aprendizagem dos estudantes. A formação também busca contribuir para a capacitação em políticas e práticas de equidade e direitos humanos, com ênfase nos direitos de meninas e mulheres.
Ainda que a formação, a princípio, seja voltada apenas a profissionais da educação, a seleção foi ampliada e jovens com 18 anos ou mais, mesmo que ainda estejam cursando ensino médio ou uma graduação, também poderão se inscrever para as vagas remanescentes.
EducaDH – As formações ocorrem no âmbito da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino (EducaDH), que articula os entes federados para a implementação de ações de educação em direitos humanos. Seu objetivo é fortalecer as capacidades institucionais e práticas pedagógicas que assegurem a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, com especial atenção ao enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência nas instituições públicas de ensino de educação básica e de educação superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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