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Publicado edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, o Edital nº 2/2026, que regulamenta a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, do programa Mais Professores para o Brasil

A iniciativa garante uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.   

Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e ser aprovado em um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu)Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade. Após isso, o estudante deve manifestar interesse em receber a bolsa, por meio da plataforma Freire, a partir de 17 de fevereiro.  

A partir daí, a Capes analisa e aprova as inscrições até o dia 20 de cada mês, a começar no mês de março. As instituições de educação superior (IES), então, cadastram os bolsistas no sistema até o dia 25 de cada mês, e a bolsa começa a ser paga até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento. 

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Vagas no Sisu – Este ano, o Sisu está ofertando um total de 73.630 vagas de licenciaturas presenciais. Os cursos que concentram o maior número de vagas de licenciaturas são ciências biológicas, pedagogia, matemática, história e geografia. Com mais de 274 mil vagas gerais ofertadas por 136 instituições, a edição é a maior da história do Sisu em quantidade de instituições participantes. A inscrição no Sisu é gratuita, e o candidato poderá realizá-la no período de 19 a 23 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Impacto – O Pé-de-Meia Licenciaturas tem como foco atrair jovens com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de formação de professores, promovendo a escolha da docência como profissão e ampliando a formação desses profissionais no país.  

A iniciativa se faz necessária, pois o desinteresse pela carreira pode criar um apagão de professores em um futuro próximo: apenas 3% dos estudantes de 15 anos afirmam querer ser professores, conforme dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Além de estimular o ingresso na profissão, a política responde também a desafios estruturais da formação inicial docente — a taxa de evasão acumulada varia de 53% nos cursos de pedagogia a 73% em licenciaturas em áreas como física, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).   

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Após o lançamento do Pé-de-Meia Licenciaturas, o número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem cresceu 60% em 2025, em comparação ao ano anterior. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.   

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O programa vai atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva 

Fonte: Ministério da Educação

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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