NACIONAL

Prouni 2/2026: publicado edital para participação de instituições

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou nesta terça-feira, 26 de maio, o Edital nº 38/2026, que estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação de adesão e emissão de termo aditivo das instituições privadas de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026. 

As mantenedoras interessadas poderão manifestar interesse em aderir ou renovar a participação no programa entre os dias 27 de maio e 16 de junho, por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Já o período para a emissão de termos aditivos vai até 19 de junho. O edital também prevê o prazo de 20 a 25 de junho para a retificação das informações cadastradas pelas instituições participantes nos referidos termos de adesão, de renovação da adesão e aditivos.  

Para participar do processo seletivo do segundo semestre, as mantenedoras deverão comprovar regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de não possuírem pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). 

O edital detalha ainda os critérios para cálculo do número de bolsas integrais e parciais que deverão ser ofertadas pelas instituições participantes, conforme as regras estabelecidas na legislação do programa. 

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Leia a íntegra do Edital nº 38/2026. 

Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.   

Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano (no 1º e 2º semestres) e têm como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de nível superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Educação para as relações étnico-raciais é tema do PodMEC

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No PodMEC desta quinta-feira, 8 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) debateu a Educação para as Relações Étnico-Raciais nas redes de ensino. Durante o encontro, foram tema de discussão a disparidade racial nas redes de ensino, a importância da equidade racial, o diagnóstico Equidade 2026 e a educação escolar quilombola. O oitavo episódio da série já está disponível nos canais do MEC no YouTube e no Spotify.

Para embasar a discussão, o ponto de maior destaque foi a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que perpassa todas as temáticas elencadas. A iniciativa busca implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.

O programa foi conduzido pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, e contou com a participação da pedagoga, doutora em Educação, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e escritora, Kiusam de Oliveira; com o doutor em Educação, especialista em distribuição de oportunidades educacionais, William Melo; e com o doutor, pesquisador em educação escolar quilombola e ativista, Zezito Araújo.

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PodMEC Especialistas – O PodMEC Especialistas é um videocast realizado pelo MEC para aprofundar o debate sobre temas estratégicos da agenda educacional brasileira. A iniciativa reúne especialistas e gestores públicos para explicar políticas, programas e ações de forma qualificada, acessível e transparente.

O programa já debateu a educação em tempo integral, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os exames nacionais de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e de Residência (Enare), a educação de jovens e adultos (EJA), o combate às desigualdades educacionais e à evasão escolar, a educação midiática e digital e a neurociência e seu papel na educação. Todo o conteúdo está disponível no canal oficial do MEC no YouTube e no Spotify.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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