NACIONAL
Previdência Social promove mais de 1.500 atendimentos na maior edição do Governo do Brasil na Rua, em Fortaleza/CE
A ampliação do acesso aos serviços previdenciários tem ganhado novo formato com o programa Governo do Brasil na Rua, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e que leva serviços federais, estaduais e municipais diretamente a comunidades vulneráveis e periferias de todo o país. A edição de Fortaleza, no Ceará, ocorreu nesta quinta (16) e sexta-feira (17) e foi a maior até o momento para o Ministério da Previdência Social e o INSS, com 1.567 atendimentos, considerando atendimento administrativo (848), perícias médicas (417), avaliações sociais (230) e análise de recursos (72).
A abertura do programa contou com a presença do governador, Elmano de Freitas, e do prefeito, Evandro Leitão, além de outras autoridades. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, ressaltou que o programa segue uma diretriz do presidente Lula, com o objetivo de levar os serviços públicos diretamente à população. E afirmou que a iniciativa também tem como foco contribuir para a redução da fila de perícias do INSS. “Há muitas pessoas aguardando. Aqui estamos com peritos, consultórios móveis e equipes do Cadastro Único atuando de forma integrada”, disse.
O superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcus Braga, destacou o empenho dos servidores e de toda a equipe envolvida na realização da ação em Fortaleza. “Encerramos esta ação com um sentimento de dever cumprido. Quero destacar o trabalho dos nossos servidores e de todos os profissionais envolvidos, que atuaram com dedicação, compromisso e senso de responsabilidade para garantir que os atendimentos fossem realizados com qualidade. Foi esse esforço coletivo que permitiu alcançar resultados concretos e atender a população de forma efetiva”, afirmou.
Atendimento no local soluciona demandas de segurados
Em muitos casos, os atendimentos realizados durante a ação resultaram na conclusão imediata de requerimentos e no esclarecimento de pendências que impediam a análise dos pedidos. Foi o caso de Pâmela Ferreira de Sousa, mãe de Francisco Arthur, de oito anos, diagnosticado com autismo nível 2 e TDAH, que buscava a concessão de um benefício para o filho. O processo estava em análise até que, ao saber da realização do mutirão, decidiu comparecer ao atendimento, onde recebeu orientações sobre o motivo da pendência, relacionada ao acúmulo de pensão por morte. Após a atualização cadastral, a situação foi regularizada. “Foi maravilhoso. Nota mil pelo atendimento. Estou emocionada porque a gente espera por uma coisa que é para nossos filhos. O que eu recebia não dava para nada. Agora eu estou muito feliz”, relatou.
No fim da tarde de quinta-feira (16), Raimundo Nonato da Silva Filho deixou o local com a Carta de Concessão e demais documentos relativos ao pedido de Aposentadoria por Idade, concluído no próprio evento. Ele procurou o atendimento inicialmente em busca de informações e, com a orientação da equipe, conseguiu reunir a documentação pendente e dar continuidade ao processo. “Trabalhei durante muito tempo. Chega uma hora que a gente precisa. Eu vim para buscar informação, a servidora me orientou sobre o documento que faltava, fui providenciar e consegui resolver. Quando minha filha avisou que estava tendo atendimento aqui, eu vim”, relatou.
Com centenas de atendimentos realizados em cada edição, o projeto Governo na Rua tem ampliado o acesso da população aos serviços do INSS, ao oferecer orientação e análise de benefícios sem a exigência de agendamento prévio. As próximas edições serão realizadas em João Pessoa/PB, no próximo dia 23, e em Recife (PE), nos dias 24 e 25 de abril.
Texto e fotos: Denise Martins e Claudiene Costa / INSS
NACIONAL
MME apresenta versão preliminar do Plano de Ação Nacional para o garimpo de ouro e amplia diálogo para construção participativa
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na quarta-feira (28/5), da 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho (GT) da Convenção de Minamata, criado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Química (CONASQ). Durante o encontro, o Ministério apresentou a versão preliminar do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala (PAN MAPE) de ouro, documento que estabelece estratégias, ações e metas para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil.
A iniciativa integra a estratégia do MME de ampliar a participação de representantes do Governo, da sociedade civil e de outras instituições envolvidas no tema na construção do plano. O GT constitui um importante espaço de articulação entre os diversos atores que acompanham a implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil. Entre suas atribuições está o acompanhamento das ações relacionadas à mineração artesanal e em pequena escala de ouro, atividade que tem no garimpo de ouro sua principal expressão no contexto brasileiro.
Representando o MME, a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Julevânia Olegário, apresentou a versão preliminar do PAN MAPE, que visa estabelecer ações e diretrizes para eliminar, no menor tempo possível, o uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Brasil, promovendo práticas mais seguras e sustentáveis para a atividade.
Segundo ela, o plano busca conciliar a importância socioeconômica do garimpo legal com a adoção de medidas que reduzam impactos ambientais e riscos à saúde das populações envolvidas.
“O papel do MME é promover políticas públicas que ofereçam alternativas viáveis para que essa atividade seja realizada de forma responsável, ambientalmente sustentável e socialmente justa. O PAN MAPE representa um importante avanço nesse processo e reforça o compromisso do Brasil com a eliminação do uso do mercúrio no garimpo de ouro”, destacou a diretora.
A próxima etapa prevê a disponibilização do documento para consulta pública, ampliando a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos demais interessados na construção das ações que irão compor a versão final do plano.
A iniciativa reforça o compromisso do MME com o desenvolvimento sustentável da atividade mineral, alinhando a produção de ouro às melhores práticas ambientais e às diretrizes internacionais de proteção à saúde e ao meio ambiente.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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