NACIONAL
MME promove audiência pública sobre Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes LED
O Ministério de Minas e Energia (MME), no papel de presidente do Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), realizou nesta quinta-feira (5/02), uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para fontes de luz com tecnologia LED. Participaram da audiência representantes de fabricantes, associações do setor e academia.
O encontro teve como finalidade apresentar os resultados da Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelo CGIEE, coletar percepções sobre os principais aspectos da proposta e esclarecer dúvidas dos participantes no contexto da consulta pública em curso.
O diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética do MME, Leandro Andrade, destacou que o tema dos índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED é fundamental para a transição energética e para a redução de custos ao consumidor final, e está alinhado a programas como o Procel e o Programa Brasileiro de Etiquetagem. “A audiência pública é um espaço fundamental para promover o diálogo com a sociedade e com os agentes do setor. As contribuições recebidas são essenciais para o aprimoramento da proposta de índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED, garantindo uma regulamentação tecnicamente embasada e participativa”, afirmou.
A minuta de resolução é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelo CGIEE e foi elaborada a partir de uma análise de impacto regulatório detalhada e de consultas prévias a representantes do setor no Brasil.
O CGIEE é composto por representantes do MME, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois representantes da sociedade civil.
As contribuições sobre a proposta podem ser enviadas até o dia 20 de fevereiro por meio do Portal de Consultas Públicas do MME.
Confira como foi a audiência pública no Youtube do MME:
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Obras no Aeroporto do Recife e entorno serão acompanhadas por grupo com prefeitura, concessionária e MPor
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta sexta-feira (17), da formalização do Grupo de Trabalho (GT) que acompanhará os investimentos em infraestrutura no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre (PE) e em seu entorno. A iniciativa reúne a Prefeitura da capital pernambucana, a concessionária Aena Brasil e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para garantir a integração das ações e a viabilização dos projetos previstos para o terminal.
Com foco na expansão da aviação e no fortalecimento da logística do Recife, o grupo atuará no desenvolvimento dos acessos ao novo complexo aeroportuário e no acompanhamento das intervenções urbanas ligadas ao terminal. A proposta é aproximar o aeroporto da cidade e transformar a área em um novo polo de mobilidade, serviços e negócios.
Segundo o ministro Tomé Franca, a iniciativa representa um marco para Pernambuco e reforça a visão integrada adotada pelo Governo do Brasil para o setor aéreo. “Esses investimentos representam melhorias não apenas para quem viaja, mas também para quem trabalha, produz e vive aqui. Um aeroporto moderno é mais do que uma porta de embarque: é um motor de desenvolvimento econômico, de turismo e de geração de oportunidades para a população”, afirmou.
Os investimentos previstos estão divididos em duas frentes principais: o Plano de Desenvolvimento Imobiliário, com aporte de R$ 580 milhões, e o Terminal Intermodal, com R$ 60 milhões. Juntos, os projetos têm potencial para gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. As obras serão executadas pela Aena Brasil em parceria com o Governo Federal, com início previsto ainda no segundo trimestre deste ano.
O projeto prevê um espaço de múltiplos usos, integração com a Praça Salgado Filho, reorganização dos fluxos para veículos por aplicativo, vans e ônibus de turismo, além de áreas de convivência, equipamentos culturais e soluções voltadas à mobilidade sustentável. A intenção é qualificar a experiência dos passageiros e fortalecer a conexão entre o aeroporto e a capital pernambucana.
“O sucesso do aeroporto é também o sucesso da cidade. Atuaremos juntos, com muita energia, para garantir um ambiente moderno, saudável e bem planejado”, afirmou o prefeito do Recife, Victor Marques.
Composto por representantes da Prefeitura do Recife, da Aena Brasil e do MPor, o Grupo de Trabalho acompanhará a implementação das ações de infraestrutura e dos processos de licenciamento urbano vinculados ao Plano de Desenvolvimento Imobiliário. O plano prevê o aproveitamento de 543 mil metros quadrados de áreas subutilizadas, com 1,3 milhão de metros quadrados de potencial construtivo, destinados à instalação de centros logísticos, empreendimentos comerciais, hotelaria e serviços.
Para o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, o GT permitirá um acompanhamento mais eficiente das obras. “É fundamental termos uma forma de monitorar o projeto de maneira integrada, ao mesmo tempo em que as intervenções avançam”, destacou.
Aeroporto estratégico para o Nordeste
Atualmente, o terminal do Recife é o 5º maior do país em volume de cargas transportadas e um dos principais hubs aéreos do Nordeste. Em 2025, 9,7 milhões de passageiros passaram pelo terminal, que hoje oferece voos para dez destinos internacionais, incluindo Argentina, Estados Unidos e Portugal.
Com a ampliação da infraestrutura e as melhorias no entorno, a expectativa é que o principal terminal de Pernambuco ultrapasse a marca de 10 milhões de passageiros, consolidando-se como vetor de desenvolvimento urbano, logístico e turístico para o estado.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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