NACIONAL

MME destaca avanço do SAF produzido no Brasil como marco para a transição energética da aviação

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta sexta-feira (5/12), do lançamento do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) produzido integralmente no Brasil, iniciativa anunciada pela Petrobras que representa um marco para a transição energética no setor aéreo nacional. Esse avanço reforça o compromisso do país com a redução das emissões de gases de efeito estufa e com o fortalecimento de uma indústria de baixo carbono.

A produção nacional do SAF está alinhada às diretrizes da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que estabelece bases regulatórias e incentivos para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis no Brasil. A iniciativa também dialoga com as metas internacionais de descarbonização da aviação, como o programa CORSIA, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), ampliando a competitividade do setor aéreo brasileiro no cenário global.

“O SAF produzido no Brasil mostra que temos condições técnicas, regulatórias e industriais para liderar a descarbonização da aviação. Esse passo dado hoje é resultado de uma política estruturada, construída com muito diálogo com o setor produtivo e alinhada às metas climáticas internacionais”, ressaltou o coordenador-geral de Combustíveis Sustentáveis de Aviação do MME, Darlan Santos.

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Produzido por meio do coprocessamento de matéria-prima de origem renovável em refinarias brasileiras, o SAF lançado pela Petrobras é compatível com a infraestrutura já existente de abastecimento e com as aeronaves em operação, o que permite sua adoção gradual pelo mercado sem necessidade de adaptações técnicas. O combustível conta com certificação internacional de sustentabilidade, assegurando conformidade com padrões ambientais reconhecidos globalmente.

Para o MME, o lançamento do SAF nacional demonstra o potencial do Brasil em liderar soluções energéticas sustentáveis, aproveitando sua capacidade industrial, conhecimento tecnológico e a diversidade de biomassas disponíveis no país. A iniciativa reforça a estratégia do Governo do Brasil em promover a transição energética de forma justa, com geração de empregos, inovação tecnológica e agregando valor à cadeia produtiva nacional.

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

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O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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