O Ministério da Educação (MEC) promoveu, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), nos dias 12, 13 e 14 de agosto, uma oficina de fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE) para os municípios que compõem o complexo do Marajó (PA). O evento foi sediado na Superintendência do Ministério da Saúde, em Belém (PA), e contou com a presença dos técnicos das secretarias municipais de educação e da saúde dos 17 municípios marajoaras. Além disso, também estiveram presentes organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e técnicos das secretarias de saúde e educação do estado do Pará.  

O encontro teve como proposta principal fortalecer a articulação intersetorial por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) com vistas ao combate às desigualdades e às vulnerabilidades dos territórios com iniciativas de promoção da saúde no ambiente escolar e planejamento estratégico do programa em nível municipal.  

Durante a oficina, que debateu os desafios enfrentados pela gestão municipal dos territórios marajoaras, foi apresentado um cenário complexo de atuação das políticas sociais, com enfoque nos índices de violência, sobretudo o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó (PA). O evento instigou a criação de planos de ação com foco nesses indicadores. 

A coordenadora-geral de Articulação Intersetorial da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Gesuína de Fátima Elias Leclerc, comentou sobre a importância da integração entre saúde e educação para o desenvolvimento integral e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

“Queremos seguir acompanhando o desenvolvimento dos planos de ação. A junção entre saúde e educação é de extrema importância na condição da integralidade da formação humana”, afirma a gestora. Além disso, Gesuína destacou a importância da agenda para o MEC e a articulação entre a Sase e a Secretaria de Educação Básica (SEB) na costura de diálogos intersetoriais mais abrangentes e aliados às diretrizes e às metas da educação básica brasileira. 

A presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará, Jucineide Alves Barbosa, também destacou a importância de os ministérios da Saúde e da Educação se desdobrarem até os territórios para a realização de agendas como essa, demonstrando a relevância desse pacto interfederativo para potencializar as ações nos territórios, sobretudo no complexo do Marajó (PA). 

Adriana Moura, representante da Secretaria do Estado de Educação do Pará (Seduc-PA) e membro do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do PSE, também ressaltou a importância da articulação entre saúde e educação, por meio dos ministérios na potencialização do programa, e retratou o aumento de mais de 50% de escolas estaduais pactuadas ao PSE em relação ao ciclo passado. 

Adesão – No ciclo vigente (2025/2026), o PSE foi aderido por 5.544 municípios, pactuando 104.931 escolas com 26.904.790 estudantes matriculados. Especificamente no arquipélago do Marajó, todos os 17 municípios aderiram, pactuando 719 escolas com 156.991 educandos matriculados, representando um aumento de mais de 1.000 escolas pactuadas nesse território, se comparado ao último ciclo. Dentre essas escolas, nessa adesão, foi priorizada a inserção de escolas indígenas e quilombolas em assentamento e áreas rurais. 

A região marajoara demanda atenção especial por conta de suas características geográficas de difícil acesso, altos índices de vulnerabilidade social e a necessidade de fortalecer a articulação intersetorial entre saúde e educação de forma efetiva e contínua.  

Agenda – A proposta da oficina, nesse sentido, foi de promover formação, diálogo e suporte técnico aos gestores municipais da Atenção Primária à Saúde (APS) e da educação básica que integram o Grupo de Trabalho Intersetorial do PSE nos municípios do Marajó (PA), estimulando o planejamento conjunto, o engajamento com as diretrizes do programa e a ampliação das atividades nas escolas locais. 

Além disso, a agenda também integra o conjunto de ações realizadas por meio do Programa Cidadania Marajó, que foi instituído por intermédio da Portaria MDHC nº 292, de 17 de maio 2023, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios do território marajoara, com a implementação de ações de redução das desigualdades em áreas sociais para sua população. 

Realizar essa atividade para o Marajó (PA) representa um passo importante na construção da equidade territorial, contribuindo para ampliar o alcance do programa, reconhecer e valorizar os saberes locais e enfrentar desigualdades regionais que ainda persistem. A oficina permitiu, ainda, fortalecer a escuta ativa dos territórios, promover a troca de experiências e impulsionar o protagonismo juvenil em um contexto nutritivo em diversidade cultural, social e ambiental. 

PSE – O Programa Saúde na Escola é uma política de articulação intersetorial e interfederativa entre o MEC, o MS, os estados, os municípios e o Distrito Federal, instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, e regulamentado pela Portaria nº 1.055, de 25 de abril de 2017. De maneira transdisciplinar, as políticas de educação e saúde voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica brasileira se unem para promover saúde, desenvolvimento e educação integral em 14 temáticas essenciais do programa. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais, tais como as que compõe o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, se entrelaça em uma extensa trama para o desenvolvimento integral e a garantia de direitos das crianças e adolescentes.  

O PSE completa 18 anos em 2025, consolidando-se como uma estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica. Mais do que uma política pública, o PSE representa o compromisso do país com a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, desde a creche até a educação de jovens e adultos (EJA). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Sase 

Fonte: Ministério da Educação