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Ministro Wolney Queiroz destaca importância do Conselho de Recursos da Previdência Social para combater desigualdades

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O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fez uma visita ao espaço onde funciona, em Brasília, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) e dialogou com os conselheiros e colaboradores durante encontro da 5ª Junta de Recursos, realizado nesta semana. Em sua fala, o ministro destacou grandes números da Previdência Social, lembrando que se trata do maior programa de proteção social do mundo, envolvendo o pagamento de cerca de R$ 1 trilhão por ano.

Wolney Queiroz enalteceu a importância da atuação dos conselheiros, lembrando que eles “não trabalham somente com números, mas com pessoas”. E definiu o CRPS como um instrumento de combate às desigualdades, meta principal do presidente da República. “Foi este olhar que nós tivemos quando conhecemos o trabalho do Conselho. Pessoas que reclamam seus direitos e precisam de agilidade no atendimento e da atenção do Estado com elas. Nossa gestão tem esse olhar para as pessoas que mais precisam”, disse o ministro.

“Este é um evento realizado pelas Juntas de Recursos em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de promover a escuta ativa dos colaboradores, identificar oportunidades de melhoria e fortalecer a entrega de resultados à sociedade”, declarou a presidenta do Conselho, Ana Cristina Silveira, que coordenou o encontro. Também participaram do evento o Superintendente Regional Norte / Centro Oeste do INSS, Iracemo Coelho, o secretário-executivo adjunto, Osório Chalegre, a chefe de gabinete do ministro, Louise Caroline Silva, e a presidenta da 5ª Junta de Recursos, Ana Maria Barbosa.

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Sobre o CRPS

O Conselho de Recursos da Previdência Social, vinculado ao Ministério da Previdência Social, é um órgão colegiado responsável por processar e julgar recursos relacionados a decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em processos de interesse de seus beneficiários e contribuintes. Com sede em Brasília, o colegiado possui jurisdição em todo o território nacional.

O Conselho exerce um papel fundamental na promoção da justiça social, atuando em defesa do interesse público ao garantir o acesso aos benefícios previdenciários àqueles que tiveram seus pedidos negados. Como instância administrativa especializada, o CRPS oferece uma alternativa ágil e desburocratizada em relação a ações judiciais, pautando-se pela gratuidade do processo, pela legalidade e pela busca da verdade material, atuando pela garantia dos direitos sociais.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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