NACIONAL

Ministro Silvio Costa discute investimentos com bancada do Norte e detalha programa de infraestrutura aeroportuária na Amazônia

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu nesta terça-feira (16) com parlamentares da bancada do Norte para discutir a ampliação da infraestrutura de transporte na região. O encontro teve como foco o programa Ampliar, iniciativa do Governo Federal que prevê o uso de recursos de outorga de concessões para modernizar e requalificar aeroportos regionais, com foco na ampliação do modal e acesso a mais brasileiros.

Costa Filho destacou a relevância dos investimentos nos aeroportos do Amazonas, em especial Parintins, com forte potencial para o turismo cultural, além da importância logística do aeroporto de Manaus. “O Norte do país é uma região mais do que nunca estratégica para o Brasil, é importante a gente focar no turismo de negócio, no turismo de lazer, e transformar os estados num grande hub logístico, porque isso vai ser escoamento da produção para toda a América do Sul e vai gerar desenvolvimento, emprego e renda”, indicou.

O ministro também mencionou os esforços do governo para viabilizar o projeto Manaus Moderna, em articulação com a Casa Civil, que prevê investimentos em obras de dragagem e melhorias no escoamento de cargas em pontos estratégicos como o Rio Solimões, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. “O projeto vai ajudar no fluxo de navios que movimentam o escoamento de cargas de toda a região”, finalizou.

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Durante a reunião, o diretor de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Daniel Longo, apresentou os detalhes técnicos do programa ampliar, que contempla inicialmente 19 aeroportos, sendo nove deles na Amazônia Legal. Entre os terminais da região Norte incluídos na primeira fase estão os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara (AM), Araguaína (TO) e Cacoal (RO).

“O que está sendo criado é uma tecnologia de gestão para que a gente possa edificar isso nos próximos cinco, seis, sete, oito, nove anos”, afirmou Daniel Longo. “A gente está focando principalmente em 19 aeroportos, sendo oito na região Norte. O objetivo é estruturar um modelo que possa ser replicado ao longo do tempo”, completou.

O coordenador da bancada do Norte, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), afirmou que os parlamentares atuarão de forma conjunta para garantir a inclusão de aeroportos prioritários no orçamento federal de 2026. Ele sugeriu a realização de uma reunião de trabalho em setembro para definir, junto ao ministério, as prioridades regionais.

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Já o deputado Henderson Pinto (MDB-PA) ressaltou que será necessário mobilizar a bancada para viabilizar cerca de R$ 30 milhões em emendas parlamentares, valor estimado para a construção dos aeroportos de Uiramutã e Rorainópolis, em Roraima.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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