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Ministério do Turismo apresenta ações de proteção e inclusão no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo

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A equipe do Ministério do Turismo está presente no 10º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, realizado em Brasília (DF), para apresentar iniciativas voltadas à promoção do turismo responsável, com foco na proteção de públicos vulneráveis e na ampliação da acessibilidade no setor. O encontro reúne agentes pastorais de todo o país, com uma programação que envolve formação, espiritualidade, partilhas e vivência cultural.

Entre os destaques, a Pasta está promovendo a divulgação do Código de Conduta Brasil contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ferramenta de livre adesão que orienta profissionais do ramo turístico sobre práticas seguras e éticas no atendimento ao público.

“O turismo ganha força quando promove dignidade, acessibilidade e proteção. Assim, fortalecemos o setor e tornamos o Brasil mais seguro, inclusivo e acolhedor”, enfatizou a secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Cristiane Sampaio.

A ação incluiu a apresentação do Movimento Turismo que Protege, iniciativa do Ministério do Turismo que busca sensibilizar e mobilizar a sociedade e o setor para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto turístico. Tais iniciativas promovem a cultura do cuidado, da denúncia e da mobilização comunitária em prol da proteção da infância e da adolescência.

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“Queremos um turismo que respeite pessoas e territórios. O Código de Conduta e o Movimento Turismo que Protege mostram que desenvolvimento e cuidado caminham juntos”, aponta Carolina Fávero, coordenadora-geral de Turismo Sustentável e Responsável do Ministério do Turismo.

Outro ponto de destaque foi a divulgação do livro “Turismo com Acessibilidade: perfil do turista com deficiência e diretrizes para promoção da acessibilidade”, lançado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O material contém dados atualizados e orientações práticas para tornar o turismo brasileiro mais inclusivo. Acesse AQUI.

A presença do Ministério do Turismo no evento reforça o compromisso com a promoção dos direitos humanos no segmento, atuando na construção de um setor mais inclusivo, seguro e alinhado à dignidade humana e à valorização da diversidade.

CÓDIGO DE CONDUTA BRASIL – O Movimento Turismo que Protege está alinhado ao Código de Conduta Brasil, iniciativa do Ministério do Turismo voltada à sensibilização de prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) para a adoção de práticas de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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É possível aderir ao Código por meio do site www.codigodeconduta.turismo.gov.br. No portal, também estão disponíveis um curso EaD, podcasts e o Manual do Multiplicador, que orienta sobre como agir em casos suspeitos e como ampliar o alcance das boas práticas de proteção.

Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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