NACIONAL
Ministério de Portos e Aeroportos realiza 1ª reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários
A primeira reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários (FTPA) ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (28). No evento, realizado pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), os participantes debateram a modernização da infraestrutura do setor e capacitação dos trabalhadores marítimos.
O Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, membro coordenador do Fórum, esteve no evento e destacou, na ocasião, a importância estratégica do colegiado “como espaço permanente de escuta e construção de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor aquaviário e à valorização dos trabalhadores”. Antunes também reforçou o compromisso do Ministério com o setor. “Nós, do Ministério de Portos e Aeroportos, queremos garantir o fortalecimento, o desenvolvimento e uma transição justa no transporte aquaviário brasileiro.”
Os participantes também realizaram uma visita ao Centro de Simulação Aquaviária (CSA), da Fundação Gente do Mar, onde puderam conhecer as tecnologias e metodologias empregadas na formação de profissionais do setor. Em seguida, a comitiva participou de uma visita técnica ao Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), reforçando o compromisso do Fórum com a valorização da formação profissional e com a atualização das estruturas de ensino na área marítima.
O Diretor de Navegação e Fomento do MPor, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, reforçou que a criação do Fórum representa um importante passo na consolidação de políticas públicas voltadas ao setor aquaviário. “O fórum fortalece o diálogo permanente e colaborativo entre os diversos atores da navegação nacional, contribuindo para um ambiente mais integrado e eficiente”, afirmou.
Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani). Também estiveram presentes representantes dos trabalhadores da navegação de apoio marítimo, de cabotagem e da navegação interior, indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo (CONTTMAF).
O encontro contou ainda com a presença de convidados da Marinha do Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Transpetro.
Espaço de diálogo
O Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários foi instituído em março deste ano pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa fomentar o diálogo entre governo, trabalhadores do setor aquaviário para o fortalecimento da organização, formação, capacitação e demais temas relevantes à categoria.
O comitê é um espaço de diálogo entre setor público, privado e trabalhadores sobre organização, formação e capacitação dos aquaviários e faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora. Em outubro de 2023, foi criado o primeiro Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários e, em 2024, foi a vez do Fórum Permanente dos Trabalhadores da Aviação Civil.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
INSS adere ao programa Contrata + Brasil para manutenção e reparos de prédios
Nesta segunda-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto, o INSS formalizou a adesão ao programa Contrata + Brasil. A plataforma online permite que compras e serviços públicos sejam fornecidos por Microempreendedores Individuais (MEIs).
O objetivo dessa parceria do INSS é contribuir para manutenção e pequenos reparos das Gerências Executivas e Agências da Previdência Social. Com o Contrata + Brasil, as oportunidades para pequenos negócios locais são ampliadas, dando mais agilidade, transparência e eficiência às contratações do Instituto em todo o território nacional.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, esteve presente no evento e assinou o termo de adesão do INSS ao programa Contrata + Brasil.
Contrata + Brasil
Hoje cerca de 5,9 milhões de MEIs podem ser contratados por meio da plataforma. Funciona assim: o órgão público divulga uma necessidade de serviço ou de aquisição de alimentos, e os fornecedores cadastrados podem enviar suas propostas com o preço pelo qual realizariam o trabalho. No final do prazo, o órgão escolhe a melhor proposta e fecha a contratação.
Mais formalização
Para serem contratados, os Microempreendedores Individuais devem estar em dia com suas contribuições, inclusive as obrigações previdenciárias. Na prática, o programa induz a formalização e a regularidade previdenciária, fortalecendo a proteção social e a sustentabilidade do sistema.
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