NACIONAL

Ministério de Portos e Aeroportos reafirma compromisso por passagens mais acessíveis e serviço aéreo de qualidade

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados recebeu nesta semana a secretária Nacional de Aviação Civil em exercício, Clarissa Barros, em audiência pública sobre o setor aéreo brasileiro. O debate também contou com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de entidades do setor.

Clarissa destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) vem atuando em diferentes frentes para garantir serviços de qualidade e tarifas mais justas à população. Entre as prioridades está a ampliação da concorrência como forma de estimular a redução de preços e diversificar a oferta de voos. “Nosso papel é criar condições para que as companhias tenham segurança jurídica e ambiente favorável para investir, de forma que o consumidor final seja beneficiado com mais opções de voos e preços competitivos”, afirmou a secretária.

Judicialização e impacto nos custos

Um dos gargalos apontados por Clarissa é o elevado índice de judicialização no Brasil, que encarece as operações e desestimula novos entrantes. Esse cenário gera custos expressivos para as empresas e afasta possíveis investidores internacionais. Para mitigar esse impacto, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ANAC, assinou recentemente um acordo de cooperação para compartilhamento de dados e informações, com o objetivo de fornecer subsídios mais claros ao judiciário em casos de atrasos e cancelamentos de voos, muitas vezes causados por fatores externos, como condições climáticas.

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Laís Macedo, superintendente substituta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ressaltou as atribuições da agência na regulação e fiscalização da aviação civil brasileira. “A Anac é a autoridade responsável por regular e fiscalizar a aviação civil no Brasil. Nosso papel central é garantir a segurança operacional, pilar inegociável do setor. Mas também temos uma missão estratégica: promover um ambiente competitivo e estimular a entrada de novas empresas, de forma a gerar mais diversidade de serviços, qualidade e preços justos ao consumidor”, afirmou Laís.

Ela destacou ainda que a agência trabalha para desburocratizar processos, revisar normas e ampliar a transparência, citando iniciativas como o programa Voo Simples, que modernizou regras e facilitou a atuação de novos operadores. Além disso, lembrou que todas as informações coletadas pela Agência sobre tarifas, oferta de voos, atrasos, cancelamentos e qualidade de serviço são públicas e disponibilizadas em painéis abertos à sociedade.

Desafios de frota e rotas regionais

Outro ponto debatido durante a audiência foi a escassez global de aeronaves e peças de reposição, que tem limitado a capacidade de expansão da malha aérea. “O olhar de política pública do ministério é justamente identificar caminhos para ampliar a concorrência e atrair operadores que possam atuar nesses mercados menores. Isso ajuda a garantir conectividade regional e, ao mesmo tempo, contribui para a redução de preços”, destacou Clarissa.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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