NACIONAL
Ministério assina protocolo para criação de seguro de riscos climáticos
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira; e o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (SEPPI), Marcus Cavalcanti assinaram ontem (13), em Brasília, um protocolo de intenções para a criação de seguro de risco climático para o setor de portos e aeroportos. A ideia é ter uma proteção para as infraestruturas portuária e aeroportuária diante de eventos extremos provocados por mudanças no clima, como enchentes, tempestades intensas, granizo e seca.
“Já estamos preparando um diagnóstico junto às associações de operadores de portos e aeroportos, para levantar quais são as principais necessidades e, a partir daí, criar soluções de seguros que atendam ao setor”, afirmou o ministro, reforçando a intenção de ter os produtos definidos até o fim deste ano.

- Encontro para assinatura do protocolo
“Nosso objetivo é reforçar a infraestrutura, minimizar prejuízos financeiros e preservar a continuidade das operações em situações adversas, como a catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado”, acrescentou Silvio Costa Filho, lembrando das enchentes no Sul do país, que interromperam a operação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e de emergências hídricas, como baixo nível de rios em tempos de seca.
O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, ressaltou que a iniciativa marca o início de uma mudança de lógica nas concessões, com foco na preservação dos ativos públicos diante de eventos extremos e na proteção do patrimônio da União no longo prazo. “O objetivo é ter seguros claros e eficazes para garantir que a infraestrutura seja preservada e devolvida em perfeito estado, mesmo após situações adversas”, afirmou.
O secretário Marcus Cavalcanti destacou que a presença de seguros nas licitações amplia a capacidade de mitigar riscos contratuais, ao mesmo tempo em que dá mais agilidade às operações. Para ele, “produtos eficazes e compatíveis com os contratos de PPP fortalecem a segurança do ambiente de negócios para os investidores”.
O protocolo de intenções é um primeiro passo para a criação de um grupo de trabalho que vai reunir integrantes do MPor, da CNSeg, das agências reguladoras Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e representantes das associações das concessionárias e operadoras de portos e aeroportos.
O objetivo do grupo será encontrar soluções para minimizar impactos indevidos dos eventos climáticos sobre a mobilidade, a economia e a logística do país, como reparos emergenciais, reposição de equipamentos danificados, visando à manutenção de padrões de segurança e eficiência mesmo diante de condições climáticas severas.
Nos próximos meses, serão definidos os parâmetros técnicos para a implementação do seguro e os critérios de adesão dos portos e aeroportos.
Paralelamente, o Ministério de Portos e Aeroportos está participando da elaboração, pelo Governo Federal, do Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs, que será lançado na COP30, em novembro.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
NACIONAL
Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).
Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.
Aeroporto de Araripina
A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.
Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.
Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.
“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca
Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.
Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.
Aeroporto de Serra Talhada
A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.
O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.
Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.
“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca
Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.
Programa AmpliAR
Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.
Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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