Começou nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Gestores – Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), o evento tem o objetivo de promover o diálogo, a formação e a colaboração entre dirigentes e técnicos das redes de ensino, com o intuito de fortalecer a implementação das políticas de recomposição das aprendizagens. O encontro ocorre até quarta-feira (10), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.  

Na abertura do evento, nesta terça-feira (9), a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o ministério trabalha em políticas alinhadas a uma estratégia de reparação, voltada à superação das desigualdades sociais e regionais e à garantia de uma educação de qualidade. Ela reforçou a importância do regime de colaboração entre MEC, estados e municípios na implementação das políticas educacionais, lembrando que são os responsáveis diretos pela oferta da educação básica em seus territórios. 

“Mais de 3 mil municípios não têm capacidade técnica para fazerem sozinhos. Então, é muito importante que a União esteja presente, coordenando, articulando e dando apoio técnico, mas os estados também são fundamentais para apoiar os municípios, independente da configuração política. O pacto foi construído em regime de colaboração, desde o desenho da política e em cada passo da implementação, para acompanhar, monitorar e avaliar se a política está no caminho certo ou se precisa de adequações”, explicou.          

Schweickardt ainda destacou que a recomposição das aprendizagens deve levar em conta as particularidades dos alunos e da região. “Toda sala de aula é diversa e nenhuma criança, adolescente ou jovem aprende igual. Logo, o desafio de ter possibilidades de ensino-aprendizagem customizados para diferentes grupos de alunos, para diferentes realidades, já é um imperativo antigo que existia e a gente não queria enfrentar. O que a gente aprendeu é que precisamos trazer os alunos para os níveis adequados de aprendizagem e enxergá-los nas suas particularidades, o que ele tem de potencial, os seus desafios e dificuldades”, observou.  

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral da SEB, Alexsandro dos Santos, disse que é necessário que o pacto se torne cada vez mais eficiente e efetivo para chegar mais perto das necessidades das escolas. Segundo ele, a pauta de recomposição de aprendizagens surgiu neste governo como uma necessidade em virtude das desigualdades históricas no aprendizado e também da pandemia causada pela covid-19.  

“Nesses dois dias, vamos pensar um pouco sobre algumas estratégias estruturantes do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens. Hoje, a gente vai abordar essas estratégias a partir da participação dos nossos técnicos e parceiros do programa. Amanhã é um dia de pôr a mão na massa, em que a gente vai pensar casos e exemplos da implementação do programa que nos ajudam a olhar para 2026”, afirmou Santos.  

O evento conta com a participação de 53 coordenadores técnicos do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, responsáveis por articular a política nos estados e municípios. Entre as atividades está o compartilhamento de boas práticas, visando ao fortalecimento do regime de colaboração, além de um momento de alinhamento estratégico para a construção coletiva dos próximos passos para 2026.   

A mesa de abertura teve também a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; do conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Israel Matos Batista; da superintendente de Apoio ao Desenvolvimento Curricular, representante da Secretaria de Educação de Goiás, Nayra Claudine; e da dirigente Municipal de Educação de Senador Guiomard, no Acre, Maria Elisangela Mendonça, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem o objetivo de apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação