NACIONAL
MEC leva Proec em Movimento a Pernambuco
O Ministério da Educação (MEC) realizou mais uma edição do Proec em Movimento, desta vez em Pernambuco. Vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec), a ação ocorreu nos dias 16 e 17 de outubro e reuniu diretores escolares, técnicos das secretarias, articuladores do programa e conselheiros escolares de mais de 100 municípios pernambucanos em dois dias de atividades formativas sobre gestão democrática e fortalecimento da participação social nas escolas.
O primeiro dia da programação aconteceu no Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco (UNIT-PE), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE) e o Grupo de Apoio e Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Pernambuco (Gafce-PE). As atividades incluíram mesas de diálogo e momentos de formação voltados à atuação dos conselhos escolares, aos impactos dos recursos financeiros na gestão educacional e às experiências exitosas das redes municipais. O papel dos espaços colegiados na construção de uma cultura de participação e diálogo nas comunidades escolares também foi tema central das discussões.
O segundo dia do encontro, realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), trouxe palestras e debates sobre os investimentos do Governo do Brasil nas escolas do estado por meio do Proec. Foram apresentados os quatro eixos do programa, com destaque para o potencial do aplicativo Clique Escola como ferramenta de transparência e acompanhamento da gestão. Também estiveram em pauta os avanços dos conselhos escolares e as adequações das redes para o cumprimento do Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), conforme as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023.
Além das discussões técnicas, o evento contou com apresentações culturais que valorizaram a diversidade e a identidade regional, destacando o protagonismo da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Educação do Recife na implementação do programa.
Com o Proec em Movimento, o MEC busca acompanhar de perto a execução do programa nos estados, fortalecendo o regime de colaboração entre redes e promovendo a formação continuada das equipes envolvidas. A iniciativa destaca que a gestão democrática é resultado de uma construção coletiva, sustentada pela escuta, pela corresponsabilidade e pela participação ativa de todos que fazem a escola pública.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil
A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).
Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.
Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.
“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.
“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.
A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).
Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.
No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.
A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.
ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.
O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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