NACIONAL

MEC reúne articuladores do Escola das Adolescências

O Ministério da Educação (MEC) realizou o 2º Encontro Anual da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola das Adolescências (Renapea). O evento, ocorrido entre os dias 3 e 5 de dezembro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador (BA), teve como objetivo avaliar a implementação do programa, compartilhar as boas práticas entre os articuladores e lançar materiais para consolidação.  

O encontro buscou consolidar a implementação do programa Escola das Adolescências, planejar a atuação dos articuladores e fortalecer o monitoramento. Os destaques da programação giraram em torno de temas como Governança, Formação, Currículo, Financiamento, e Clima e Convivência Escolar. O compromisso do programa com os alinhamentos técnico e estratégico foram evidenciados nas atividades realizadas.  

No encontro, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que “o grande diferencial do programa Escola das Adolescências é assegurar que os estudantes adolescentes saibam que podem ser ouvidos em suas escolas”. Segundo ela, a política responde à necessidade de olhar para o adolescente, de modo a garantir que as aprendizagens sejam asseguradas, assim como as trajetórias regulares dos estudantes.  

Já a coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, Tereza Farias, reforçou a importância da atuação da Renapea, destacando que “os articuladores desempenham um papel essencial ao alinhar as diretrizes da política ao cotidiano dos territórios”. 

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Programação – Durante os três dias de evento, houve os lançamentos dos guias de recomendações para consolidação da implementação da escola das adolescências e de melhoria do clima escolar, além do curso Adolescências – Especificidades, Transições e Acolhimento aos Sujeitos dos Anos Finais do Ensino Fundamental.  

A agenda também dedicou espaço substancial à formação docente, com a realização de uma mesa-redonda sobre o que é essencial para formar professores que trabalham com adolescentes. Foi discutido o planejamento do desdobramento dos cursos de especialização para professores no âmbito do programa, incluindo especializações em educação física; matemática; artes; ciências; geografia; história; língua portuguesa; língua estrangeira; e adolescências e equidade.  

Outras mesas temáticas abordaram a implementação dos Clubes de Letramentos nas Escolas das Adolescências, focando em diversidade, autoria e aprendizagem. O planejamento do financiamento do ensino fundamental foi um ponto de atenção, com discussões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educação e o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).  

Além dos articuladores, a programação contou com a participação de diversos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de universidades e de organizações do terceiro setor. Ainda, participaram secretários de educação de diferentes esferas, como a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito; a secretária Municipal de Educação de Recife (PE), Cecília Cortez; e a secretária Municipal de Educação de Maravilha (AL), Adriana Paulino; além do presidente da Undime-BA, Anderson Passos, e outras lideranças do MEC e de instituições parceiras do programa.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Acordo fortalece retomada de obras em educação e saúde

O Ministério da Educação (MEC) firmou um acordo de cooperação técnica (ACT), na terça-feira, 9 de junho, para identificar e buscar soluções para obras públicas paralisadas por decisões judiciais ou administrativas, com prioridade para empreendimentos das áreas de educação e saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini.  

O acordo foi celebrado entre o MEC, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  

Segundo o ministro Leonardo Barchini, o acordo contribuirá para superar obstáculos que ainda impedem a retomada de parte das obras da educação em todo o país. “Em 2022, havia 5,6 mil obras paradas na educação. Desse total, nós conseguimos retomar 3.784 e já entregamos mais de 700 obras. Mas ainda ficaram, por conta dessas decisões judiciais e administrativas, quase 2 mil obras sem andamento. Portanto, esse acordo é uma grande notícia. Estaremos à disposição para sanar todos esses problemas, para que a gente não perca os investimentos que fez nessas infraestruturas”, explicou. 

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A iniciativa prevê o compartilhamento de informações e dados entre os órgãos participantes, além da articulação entre órgãos de controle e gestores públicos. O ACT também contempla o desenvolvimento de instrumentos de monitoramento e a adoção de ações coordenadas voltadas à retomada das obras paralisadas. 

Para o MEC, o acordo tem relevância especial em razão do volume de obras educacionais paralisadas ou com dificuldades de execução em todo o país, como creches, escolas e unidades de educação profissional e superior. 

A cooperação está alinhada aos esforços do governo federal para a retomada e a conclusão de obras estratégicas no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e com a atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em programas como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação

A expectativa é que a atuação conjunta dos órgãos envolvidos contribua para a identificação de entraves, a priorização de empreendimentos e a construção de soluções que viabilizem a continuidade das obras. 

Participantes – Além do ministro Barchini, participaram da celebração do acordo o presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da OAB, Beto Simonetti; e o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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