O fortalecimento do regime de colaboração entre o governo federal, o estado e os municípios do Amazonas em prol da alfabetização integrou a agenda do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira, 23 de junho. Em Manaus (AM), representantes da pasta participaram de um encontro de mobilização e engajamento, além de conduzirem atividades técnicas com articulares regionais. A agenda ainda contou com uma visita ao Centro Integrado Municipal de Educação Dra. Viviane Estrela Marques Rodella (Cime), referência na rede pública da capital amazonense, para acompanhar de perto iniciativas de promoção da alfabetização no estado. 

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, apresentaram detalhes e metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) para um público de aproximadamente 250 pessoas, incluindo prefeitos e secretários de Educação, além de articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Renalfa). 

O Compromisso é baseado na colaboração entre os entes federativos para garantir a alfabetização de todas as crianças do Brasil até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar aprendizagens de alunos do 3º ao 5º ano afetadas pela pandemia. Assim, cabe ao governo federal acompanhar e oferecer apoio aos estados e municípios, que são os responsáveis pela garantia desses resultados. A meta nacional é assegurar que, até 2030, no mínimo 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental. Atualmente, todos os estados brasileiros, o Distrito Federal e 99,8% dos municípios aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

“Esse é um programa que é feito basicamente pela articulação do governo federal, governo estadual e municípios aqui presentes, com suas respectivas secretarias municipais de Educação. Então, é um programa de responsabilidade de todo o país. Essa é uma pauta que é muito cara ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana. Nós vamos garantir os maiores esforços para avançar na alfabetização das nossas crianças e ter os melhores resultados”, afirmou o secretário executivo. 

Leonardo Barchini convidou os presentes a uma mobilização pelos recursos destinados à educação e pelo programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “É fundamental que a gente defenda os recursos para a educação e o Compromisso. Apenas alfabetizando nossas crianças na idade certa, teremos um rendimento, um Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] melhor, tanto nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, quanto no ensino médio”, enfatizou. 

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, reforçou que o Ministério da Educação está à disposição para apoiar as redes de educação na efetivação do compromisso. “Quem estiver com dificuldades pode nos procurar para avançarmos. O nosso objetivo é que vocês assumam isso, que façam ações focalizadas nas escolas que estão com mais dificuldade”, disse.  

Para isso, a secretária destacou ações já apoiadas pelo MEC, como governança local e rotina sistemática de acompanhamento das regionais, dos municípios e das escolas; ações focalizadas nas redes e escolas com mais desafios; formação continuada conectada à prática docente; avaliações formativas orientando o planejamento pedagógico; oferta de materiais de qualidade; implantação dos Cantinhos da Leitura financiados; e engajamento de toda a comunidade escolar. “O MEC oferece gratuitamente uma plataforma de avaliações formativas. E toda a nossa Renalfa está preparada a orientar como usá-la”, reforçou. 

Presente no evento, o prefeito de Urucurituba (AM), Leoncio Tundis, afirmou que o diagnóstico oferecido ao município será fundamental para a melhoria do índice de alfabetização da cidade. “Esperamos levar desse evento técnicas e inovações para que a qualidade da educação das nossas crianças seja incrementada e possamos oferecer, a cada uma delas, um futuro promissor”, disse. A secretária municipal de Educação de Itacoatiara (AM), Vanessa Miglioranza, também agradeceu a presença dos representantes do Governo Federal na capital amazonense. “Na minha cidade, que é a segunda maior do estado, temos 17 mil estudantes na rede, dos quais mais de 4 mil estão na idade de alfabetização. Junto com o Governo Federal, estamos ressignificando a história da educação do município e alfabetizando cada vez mais os nossos estudantes”, comemorou. 

A presença do MEC no estado incluiu duas agendas técnicas, sendo uma delas com representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e articulares da Renalfa. Na ocasião, foram oferecidas orientações para priorização e elaboração de planos de ação, além de sugestões de estratégia para diferentes grupos de municípios e escolas. Em uma segunda agenda, uma dupla articuladora do nível estadual e equipes articuladoras regionais elaboraram e apresentaram planos de ação para os meses de julho, agosto e setembro. 

Cime – Além de se reunir com equipes municipais sobre o CNCA, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, visitou um estabelecimento de ensino de referência na capital do estado. No Centro Integrado Municipal de Educação Dra. Viviane Estrela Marques Rodella, localizado no bairro Lago Azul, o secretário visitou espaços como salas de referência, sala de recursos, espaço Rede de Saberes e um centro de tecnologias educacionais.  

Na escola, são utilizados materiais adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Sala de Recursos e Cantinho da Leitura. O PDDE, programa do Ministério da Educação, destina recursos financeiros em caráter suplementar às escolas participantes, a fim de contribuir para o provimento de suas necessidades prioritárias. No Cime, ainda são realizados projetos como “Jogos com materiais reciclados para a alfabetização” e “Cordel amazônico Vozes das Águas”. 

A escola atende 1.328 estudantes, dos quais 1.027 estão matriculados no ensino fundamental (anos iniciais) e 301 na educação infantil (1º e 2º períodos), nos turnos matutino e vespertino. Os 205 estudantes do 4º ano ainda estão matriculados no Programa Escola em Tempo Integral, do governo federal.  

Panorama MEC | CNCA no AM 

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)