NACIONAL

MEC realiza capacitação para atualizar catálogo de cursos técnicos

Uma equipe formada por profissionais da educação, estudantes e consultores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) participa, nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília (DF), de capacitação coordenada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), visando à atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Após a etapa de formação, eles atuarão nos grupos de trabalho (GTs) que serão constituídos por eixos tecnológicos para a atualização do documento.  

A abertura da formação foi realizada na quarta-feira, dia 2 de julho, e contou com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. “Essa atualização do catálogo, pautada nas novas dinâmicas de trabalho, mas sobretudo visando à renda, ao emprego e à melhoria da qualidade de vida para as pessoas através do desenvolvimento do país, vai ser essencial. O catálogo atualizado vai trazer esse olhar voltado para o mundo do trabalho; a gente quer um produto realmente fruto da fala, da escuta e que atenda a sociedade”, afirmou o Bregagnoli. 

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Já a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cleunice Rehem, lembrou que a última edição do CNCT é de 2020 e que essa atualização iniciada em 2025 deve ser inovadora, adaptável e conectada às demandas do trabalho 

Participam da formação 34 especialistas de diversas instituições ofertantes da EPT, incluindo a rede federal, redes estaduais e municipais, sistemas nacionais de aprendizagem e profissionais de entes privados. Entre os temas abordados na capacitação, estão: o papel e o formato dos catálogos; legislação; Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); Quadro Brasileiro de Qualificações; e consultas públicas. 

Também integraram a mesa de abertura a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Patrícia Barcelos, e a diretora de Programa, Luciana Massukado. 

Histórico O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, aprovado pelo CNE por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020, está organizado em 13 eixos tecnológicos. O documento disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e orienta as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.  

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A primeira edição do documento foi publicada em 2008, e a última atualização, que gerou a 4ª edição do CNCT, é de 2020. De acordo com a Portaria nº 46, de 31 de outubro de 2024, a atualização do catálogo ocorre a cada quatro anos.  

A 5ª edição do catálogo está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

 

Fonte: Ministério da Educação

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Como escolas e famílias formam novos leitores

A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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