NACIONAL

MEC orienta escolas sobre adesão ao Programa Ensino Médio Mais

O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na terça-feira, 27 de maio, um webinário para orientar as escolas elegíveis sobre a adesão ao segundo ciclo do Programa Ensino Médio Mais. O encontro será realizado a partir das 19h30 (horário de Brasília) no canal do MEC no YouTube. 

O objetivo é passar orientações para as escolas sobre a elaboração das propostas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades voltadas à escuta dos estudantes nas escolas de ensino médio regular beneficiados pelo programa. Para participar do programa, as secretarias de educação e escolas elegíveis devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos. As propostas devem ser elaboradas considerando:  

  • ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes;  

  • equidade no acesso e na permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas;  

  • aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno;  

  • estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e  

  • foco no desenvolvimento integral dos estudantes.   

Está previsto mais um webinário neste ciclo do programa, para apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas, após análise do Comitê Nacional de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.     

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Orçamento Em 2024, o programa recebeu a adesão de 23 secretarias estaduais de educação, contemplando 1.683 escolas, com um repasse de R$ 22 milhões. Para a segunda adesão, 1.286 escolas estão aptas, com uma estimativa de repasse de R$ 16 milhões. Os valores são repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo:  

  • Faixa 1 (escolas com até 500 matrículas de ensino médio noturno): R$ 13.087,13 em 2025.  

  • Faixa 2 (escolas com mais de 500 matrículas no ensino médio noturno): R$ 19.629,56 em 2025.  

Ensino Médio Mais O Ensino Médio Mais é uma iniciativa do MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), destinado à oferta de um ensino de qualidade. Voltado para um público em condição de maior vulnerabilidade, os estudantes do ensino médio noturno regular, o programa busca fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino presencial, alinhadas ao perfil dos estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo, assim, para o aprendizado e a permanência desse público na escola. 

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Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o programa visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade no acesso; a permanência, com trajetórias escolares bem-sucedidas; o aprimoramento da organização curricular e pedagógica; e o foco no desenvolvimento integral dos estudantes.     

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a Meta 3, que visa universalizar o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.Também está em conformidade com a Lei nº 14.945/2024, a qual definiu que os estados deverão manter em seus municípios ao menos uma escola de ensino médio regular noturno onde houver demanda manifesta e comprovada de matrícula. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC autoriza melhorias na moradia estudantil na Ufsc

O Ministério da Educação (MEC) assina, nesta segunda-feira, 1° de junho, a Ordem de Serviço da obra de adequação da Casa do Estudante Universitário (CEU) no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). A obra receberá investimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão e passará por serviços de engenharia, pintura geral, troca de esquadria, serviços nos sistemas de aquecimento de água e de esgotamento externo. 

O evento conta com a presença do diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Aristóteles Cardona; do assessor parlamentar da pasta, Leonardo de Brito; e do reitor da instituição, Irineu Souza. 

Cardona explicou que a universidade pública forte não se faz apenas com salas de aula e laboratórios de qualidade, mas também com condições para que os estudantes permaneçam e concluam seus cursos. “A Casa do Estudante Universitário cumpre um importante papel ao acolher jovens que muitas vezes precisaram deixar suas cidades e famílias para realizar o sonho da graduação. Vemos o compromisso do MEC com a ampliação dos investimentos que fortalecem a permanência estudantil nas universidades federais, dando continuidade a uma agenda que vem gerando resultados importantes para a educação superior. Esta obra dá mais qualidade de vida para os estudantes da Ufsc e deixa claro nosso compromisso com uma universidade cada vez mais inclusiva e acessível”, completou. 

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A moradia estudantil tem por finalidade acolher estudantes dos cursos de graduação da Ufsc provenientes de outros municípios, que, comprovadamente, apresentem dificuldades socioeconômicas. A capacidade do CEU na Ufsc é de 156 vagas, totalmente gratuitas, sem cobrança de água, energia elétrica, gás de cozinha, ou qualquer outro insumo. A obra ocorrerá em uma área de 4 mil metros quadrados e a previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2027. 

Novo PAC – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC investe em ações de consolidação e expansão da educação superior, de maneira a promover melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino no país. Na Ufsc, foram alocados R$ 59 milhões com vistas à aquisição de imóvel para o Campus Blumenau; para o restaurante universitário, as estruturas acadêmicas do Centro de Educação e do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas e o Centro de Convivência do Núcleo de Estudos do Mar no Campus Florianópolis; para as estruturas acadêmicas do Campus Curitibanos; e para as estruturas acadêmicas do Centro de Tecnologia da Saúde do Campus Araranguá. 

Ufsc – A Universidade Federal de Santa Catarina tem suas origens na fundação da Faculdade de Direito, em 1930, unificando-se a outros cursos isolados em dezembro de 1960, data oficial da criação da instituição. A comunidade acadêmica é composta por aproximadamente 35,6 mil estudantes e mais de 2,7 mil docentes. São ofertados 127 cursos de graduação e 83 programas de pós-graduação nos cinco campi que integram a Ufsc: Florianópolis, Blumenau, Araranguá, Curitibanos e Joinville. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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