NACIONAL
MEC marca presença em feira de diversidade alimentar
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, participam da abertura da Feira Brasil na Mesa, nesta quinta-feira, 23 de abril, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, em Planaltina (DF). O evento celebra os 53 anos da Embrapa e conta com iniciativas do Ministério da Educação (MEC), como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um dos mais antigos programas da educação nacional, responsável por garantir alimentação de qualidade no prato dos estudantes; além de projetos e pesquisas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Para o ministro, a participação dos institutos federais na feira reforça sua importância para o desenvolvimento de todas as regiões do Brasil. “Essas instituições são focadas em inovação, tecnologia e na valorização da cultura e das potências locais, produzindo pesquisas e produtos fundamentais para a sociobiodiversidade das regiões. Por meio da assistência técnica, dos estudos e dos investimentos na educação, os institutos conseguem auxiliar produtores a agregar valor aos bens e aumentar a renda dos pequenos agricultores, contribuindo para o crescimento das cidades”, pontuou Barchini.
Essas instituições são focadas em inovação, tecnologia e na valorização da cultura e das potências locais, produzindo pesquisas e produtos fundamentais para sociobiodiversidade das regiões”. Leonardo Barchini, ministro da Educação.
Durante a programação, o MEC promove a exibição de dois episódios da série audiovisual Indicações Geográficas nos Institutos Federais, que abrangem ações de valorização territorial com impactos positivos nas dimensões econômica, social, cultural e ambiental, por meio da educação profissional e tecnológica (EPT).
Os materiais foram produzidos no contexto do Programa de Desenvolvimento de Indicação Geográfica, fomentado pelo MEC por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) em parceria com os institutos federais do Espírito Santo (Ifes), de São Paulo (IFSP) e Baiano (IF Baiano).
Além da apresentação dos filmes, a atuação do MEC e das instituições federais de ensino no evento ocorre por meio da participação no Estande Brasil; em mesas-redondas que abordam temas ligados à gastronomia, à sociobiodiversidade, à sustentabilidade, ao turismo e às estratégias de valorização territorial; e na feira de comercialização de produtos com registro de indicação geográfica, além da exposição de alimentos para degustação.
Representantes do MEC também participam de seminários técnicos de curta duração durante a programação do evento ao lado de pesquisadores da Embrapa, de universidades e institutos federais, de organismos internacionais, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e de outros ministérios.
Promovida pela Embrapa, a Feira Brasil na Mesa é aberta ao público e busca valorizar alimentos da diversidade brasileira para aproximar produção, pesquisa, políticas públicas e consumo. Com duração de três dias, o evento conta com a parceria do MEC, além de outros ministérios e órgãos públicos, bem como da ApexBrasil e do Sebrae. Durante as atividades, será celebrado o aniversário de 53 anos da Embrapa.
Pnae – No Estande Brasil, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apresentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa é uma das mais consolidadas políticas educacionais brasileiras, reconhecida internacionalmente, que distribui diariamente cerca de 50 milhões de refeições para quase 39 milhões de estudantes da educação básica de escolas públicas.
Em quatro anos, o custo anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,8 bilhões, com o reajuste realizado em 2026, o que representa um aumento de mais de 80%. O acumulado do reajuste para o programa durante esta gestão do governo federal chega a quase 55%.
Resumo | Programa Nacional de Alimentação Escolar
Institutos federais – Diversos institutos federais, vinculados ao MEC, estarão presentes na Feira Brasil na Mesa, participando dos debates e apresentando produtos com Indicação Geográfica (IG) e projetos de pesquisa na área gastronômica. Quinze estudantes, professores e técnicos dos institutos federais de São Paulo (IFSP), Piauí (IFPI), Santa Catarina (IFSC), Brasília (IFB) e Goiano (IF Goiano) estarão envolvidos nos três dias de atividades do evento.
A professora do IFSP, Camila Collpy, falou sobre a participação dos alunos e sobre as indicações geográficas. “A gente trabalha com cada um dos alunos, voltando as expertises deles para os diversos ambientes em que trabalhamos, de maneira a garantir diversas possibilidades de ensino. Nos institutos federais, eles atendem às demandas e necessidades das comunidades para criar soluções específicas para cada região. Por isso, existe o conceito da indicação geográfica, que diz respeito ao reconhecimento dado para o saber, para a produção e para a condição espacial de cada território”, explicou.
Nesta quinta, 23 de abril, está prevista uma mesa-redonda intitulada “Da sociobiodiversidade ao prato – inovação, identidade e sustentabilidade na gastronomia brasileira”, em que participam professores do IFPI e do IFSC. Na sexta-feira, 24 de abril, na Arena Sapoti, representantes da Setec promovem uma discussão sobre o papel das indicações geográficas alimentícias para o fortalecimento de destinos turísticos, seguida da apresentação dos episódios da série documental Indicações Geográficas nos Institutos Federais.
No sábado, 25 de abril, na Sala Mangaba, a mesa-redonda “Indicações Geográficas – estratégias para valorização territorial e acesso a mercados” encerra a participação da EPT na Feira Brasil, com a presença de professores do IFSP.
Para além dos debates, nos estandes da Feira dos Sabores, os visitantes poderão conhecer o Polvilho do Cará, IG desenvolvida pelo Instituto Federal Goiano (IF Goiano), no município de Bela Vista de Goiás, além da cerveja produzida no Centro de Tecnologia Cervejeira, no IFSP. Já no Estande Brasil, o MEC apresentará resultados de projetos de pesquisa, inovação e extensão desenvolvidos nos institutos federais.
Evento – A Feira Brasil na Mesa será realizada de 23 a 25 de abril, na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). O evento é aberto ao público e oferece degustações, Cozinha Show (experiência gastronômica onde chefs preparam pratos ao vivo, na frente de clientes ou espectadores), feira de produtores, resultados de pesquisa, programas e políticas públicas, rodada de negócios e praça de alimentação. Os visitantes também poderão ver vitrines de tecnologias e percorrer uma trilha pelo Cerrado.
Confira a participação completa do MEC no evento:
Data: 23/4/26 (quinta-feira):
- Feira dos Sabores | 9h às 18h
Tema: IG Maçã Fuji
Participação: Ronaldo de Arruda Matos (AMAP-SC) e Rogério de Oliveira Anese (IFSC)
- Estande Brasil | 9h às 18h
Tema: Programa de Desenvolvimento de Indicação Geográfica nas redes de EPT
- Degustação 1
Tema: Café parceiros IFSP
Participação: Eder José da Costa Sacconi (IFSP)
- Sebrae Cozinha Show 1 | 14h às 18h
Tema: Alimentos regionais (a confirmar)
Convidada: Fabiana Mortimer Amaral (IFSC)
Data: 24/4/26 (sexta-feira):
- Mesa-redonda 1 | 9h30 às 10h20
Tema: O papel das IGs no fortalecimento de destinos turísticos
Moderadora: Fabiana Faxina (Setec/MEC)
Painelistas: Camila Collpy Gonzalez Fernandez (IFSP) e Leandro Rodrigues Gonzalez Fernandez (IFSP)
- Exibição de filme | 10h20 às 10h40
Tema: Exibição dos episódios 1 (Polvilho do Cará) e 2 (Maçã Fuji) da série audiovisual Indicações Geográficas nos Institutos Federais
Moderadora: Marcela Paes (Setec/MEC)
Participantes: Professores envolvidos na produção
- Mesa-redonda 2 | 10h40 às 11h30
Tema: Da sociobiodiversidade ao prato – inovação, identidade e sustentabilidade na gastronomia brasileira
Moderadora: Fabiana Faxina (Setec/MEC)
Painelistas: Fabiana Mortimer Amaral (IFSC) e Gabriela Brito de Lima Silva (IFPI)
- Sebrae Cozinha Show 2 | 14h às 18h
Tema: Alimentos regionais (a definir)
Expositora: Gabriela Brito de Lima Silva (IFPI)
- Degustação 2 | 14h às 14h40
Tema: Cerveja – Centro de Tecnologia Cervejeira
Expositor: José da Costa Sacconi (IFSP)
- Feira dos Sabores| 9h40 às 18h
Tema: Produtos da COOPERABS (Polvilho do Cará)
Participante: José Atair da Silva Neto (COOPERABS)
- Estande Brasil | 9h às 18h
Tema: Programa de Desenvolvimento de Indicação Geográfica na Rede Federal
Data: 25/4/26 (sábado):
- Mesa-redonda 3 | 10h40 às 11h30
Tema: Estratégias para valorização territorial e acesso a mercados
Moderador: Sérgio Pedini (Setec/MEC)
Painelistas: Jean Carlos Rodrigues da Silva (IFSP) e Eder José da Costa Sacconi (IFSP)
- Sebrae Cozinha Show 3 | 14h às 18h
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Embrapa, do FNDE e da Setec
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Resolução do CNE garante continuidade do processo educativo em crises e emergências
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, na segunda-feira, 13 de julho, a Resolução CNE/CEB n° 3/2026 que institui diretrizes nacionais para assegurar a continuidade do processo educativo diante de crises, emergências e outras ocorrências que comprometam o funcionamento regular das escolas. Durante a construção da norma, o conselho reconheceu que diversos fatores vêm provocando interrupções no calendário escolar em todo o país nos últimos anos, de modo que afeta a frequência, a aprendizagem e o cumprimento dos 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A principal orientação é o planejamento prévio. Em vez de decidir no momento da emergência, os sistemas de ensino deverão elaborar protocolos antecipados, definir os responsáveis pelas decisões e articular ações com áreas como saúde, segurança pública, defesa civil e infraestrutura, sempre que a causa da interrupção ultrapassar o campo da educação. A norma reforça que a resposta cabe ao sistema de ensino, e não à escola isoladamente, que deve receber apoio técnico e orientação.
Cada decisão de suspender, adaptar ou retomar as atividades deverá ser formalizada em ato próprio, com indicação do motivo, da abrangência, da duração prevista e da data de reavaliação, além de ser comunicada às famílias e à comunidade escolar por canais oficiais. Os sistemas também deverão monitorar as ocorrências e seus impactos sobre estudantes, profissionais e territórios.
Quanto ao calendário, as redes deverão reorganizar as datas e repor os dias necessários. Em situações excepcionais, o ano letivo poderá ultrapassar o ano civil, desde que ouvida a comunidade escolar e aprovada a alteração pelo órgão normativo competente.
A resolução não proíbe a suspensão de aulas em situações de risco, nem flexibiliza os 200 dias letivos e a carga horária anual, mas estabelece protocolos para garantir a continuidade educativa em momentos de crise e emergência. Interrupções ainda poderão ocorrer, inclusive de forma imediata, mas deverá ser comunicada ao sistema de ensino, formalizada, reavaliada e acompanhada de medidas com vistas ao retorno seguro.
As decisões continuam sob responsabilidade dos sistemas estaduais, distrital e municipais de ensino. O CNE estabelece um núcleo mínimo nacional, preservando a autonomia dos entes para regulamentar a execução conforme suas realidades. As diretrizes também deverão ser observadas pelas redes privadas, no que couber.
Contexto – A Resolução surgiu a partir de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público sobre os impactos das operações policiais no direito à educação no Complexo da Maré. Além disso, o parecer do CNE destacou que, em 2023, 34% das escolas brasileiras suspenderam dias letivos em razão de eventos climáticos extremos, enquanto até setembro de 2024 o índice era de 20%, chegando a 66% das unidades da Região Sul.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Fonte: Ministério da Educação
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