NACIONAL
MEC leva Proec em Movimento ao Ceará
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu, nos dias 12 e 13 de junho, o Proec em Movimento – Encontro Estadual de Articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec) do Ceará, realizado em Fortaleza (CE). A formação contou com a participação de representantes de diversas redes municipais de ensino e teve como objetivo fortalecer as estratégias de gestão democrática e ampliar a participação da comunidade nos processos educativos.
O encontro reuniu mais de 100 participantes, entre articuladores do Programa Escola e Comunidade (Proec), dirigentes municipais de educação, diretores escolares, coordenadores pedagógicos, técnicos das secretarias municipais e representantes dos conselhos escolares. A iniciativa buscou promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações voltadas à aproximação entre escola, família e comunidade.
A mesa de abertura contou com a presença de representantes do MEC, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc-CE), da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica do MEC, Roberto Junior, enfatizou o potencial da gestão democrática quando efetivamente implementada: “A gestão com a participação do conselho escolar é o melhor caminho para que a escola passe a atender às necessidades não apenas do diretor, mas da comunidade à qual ela pertence”, destacou.
Programação – A programação foi estruturada em momentos formativos, palestras e oficinas temáticas voltadas ao fortalecimento da gestão democrática e à implementação das ações do Proec.
Entre os destaques estiveram as oficinas sobre a aplicação estratégica dos recursos do PDDE Escola e Comunidade para o fortalecimento da participação social, o desenvolvimento de projetos de formação, a elaboração de diagnósticos participativos e o planejamento de ações voltadas à integração entre escola e comunidade.
Os participantes também acompanharam debates sobre educação financeira, participação estudantil, atuação dos conselhos escolares e enfrentamento à desinformação, com a oficina “Pense antes de compartilhar: o poder da informação e o perigo das fake news”.
A programação incluiu ainda dois relatos de experiência desenvolvidos por escolas das redes municipal de Fortaleza e estadual do Ceará. Representando a Secretaria Municipal da Educação, a diretora escolar Wanna Paula Perdigão Cabral, da Escola Municipal Otávio de Farias, destacou a importância da participação coletiva nos processos de planejamento, tomada de decisão e construção das ações escolares.
Já o diretor escolar Olavo Falcão Martins, da Escola Municipal em Tempo Integral José Leopoldino da Silva Filho, apresentou iniciativas desenvolvidas pela unidade de ensino, entre elas o Projeto Vovô Leopoldo. A ação busca resgatar o respeito às pessoas idosas, valorizar sua contribuição para a formação da comunidade e promover o conhecimento sobre seus direitos, por meio de palestras e atividades educativas realizadas em parceria com representantes do Ministério Público.
O encontro integra as ações do MEC voltadas ao fortalecimento das políticas de participação social na educação básica, promovendo espaços de escuta, formação e construção coletiva entre gestores, articuladores e profissionais da educação em todo o país comprometidos com a promoção da gestão democrática e da participação social nas escolas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
CGPAL reforça ação para a identificação de novas oportunidades para interligação de localidades da Amazônia Legal ao SIN
O Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade dos Rios Madeira e Tocantins (Pró-Amazônia Legal – CGPAL), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), publicou na terça-feira (16/6) resolução que convoca a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a apresentar proposta de localidades para as quais tenham sido identificados benefícios decorrentes da interligação ao Sistema Interligado Nacional (SIN), com o objetivo de promover a redução estrutural dos custos de geração de energia elétrica na Amazônia Legal.
A iniciativa será conduzida nos próximos meses, sob a coordenação da Secretaria-Executiva do CGPAL e com o apoio das instituições de suporte técnico vinculadas ao MME. As propostas de interligação deverão identificar localidades com potencial benefício econômico decorrente da conexão ao SIN, contribuindo para a redução das despesas atualmente custeadas pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
As localidades propostas serão avaliadas e priorizadas com base em critérios técnicos e econômicos, considerando, entre outros aspectos, o potencial de redução dos custos de geração de energia e os níveis de perdas observados nos sistemas atualmente atendidos por geração isolada. Também serão consultadas as distribuidoras de energia que possuam localidades com potencial de interligação ao SIN.
A proposta de localidades a ser apresentada deverá consolidar estudos já realizados pela EPE e contemplar informações essenciais para a tomada de decisão pelo Comitê Gestor, incluindo a identificação das localidades, os custos de implantação, as análises de retorno econômico, as configurações de atendimento avaliadas e uma avaliação preliminar dos aspectos socioambientais.
Os projetos selecionados poderão contar com recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal (CDAL), observados os limites definidos pelo CGPAL e a disponibilidade orçamentária do Programa. Adicionalmente, poderão ser utilizados mecanismos complementares de financiamento previstos na regulamentação setorial, incluindo recursos provenientes da sub-rogação da CCC.
A previsão é de que na última reunião de 2026 do Comitê sejam selecionadas e aprovadas as localidades aptas para aporte de recursos.
Com essa iniciativa, o MME fortalece o Programa Energias da Amazônia por meio de ações voltadas à integração energética da Amazônia Legal. Desde 2023, 52 sistemas isolados foram interligados, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas. Com o leilão de sistemas isolados realizado em 2025, foram contratados 50 megawatts de potência, com investimento de R$ 312 milhões, destinados ao atendimento de 30 mil pessoas em localidades remotas dos estados do Amazonas e do Pará.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
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