NACIONAL
MEC lança programa de educação cidadã e para sustentabilidade
O Ministério da Educação (MEC) lançará, na sexta-feira, 28 de novembro, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituído pela Portaria nº 642/2025. O objetivo é reforçar ações de educação para a cidadania e a sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica. A proposta assegura a implementação dos temas da macroárea Civismo e Cidadania que já estão previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília (DF), e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, das 9h às 18h. Participarão da cerimônia representantes de redes estaduais e municipais de ensino, gestores educacionais e parceiros institucionais do ecossistema da educação cidadã.
O lançamento contará com uma programação extensa, com mesas de debate, exposições técnicas e apresentação de experiências educacionais de todo o país. Entre os temas que serão debatidos estão “Educação para a cidadania na agenda de políticas educacionais”; “Experiências de educação para a cidadania no Brasil”; e “Educação em diálogo: cidadania, direitos humanos, enfrentamento à violência extrema e sustentabilidade socioambiental”. Também será apresentada a minuta da política e do plano de trabalho para 2026.
Cidadania para a Sustentabilidade – Criado para ampliar a mobilização em torno das políticas voltadas à formação cidadã, ao respeito aos direitos humanos e à promoção da sustentabilidade socioambiental, o programa busca apoiar redes de ensino na elaboração de ações, estratégias e materiais pedagógicos que dialoguem com desafios contemporâneos e contribuam para uma cultura democrática e de participação social.
A educação para a cidadania e a sustentabilidade é formada por um conjunto de práticas pedagógicas planejadas interdisciplinares e transversais e de ações de gestão escolar e educacional. Essas iniciativas devem contribuir para o desenvolvimento completo dos estudantes, ampliando a capacidade de compreender e valorizar o Estado Democrático de Direito, reconhecer a importância do voto universal, respeitar a diversidade humana e compreender as desigualdades sociais.
O programa busca ainda que os estudantes entendam a interdependência entre o meio ambiente e a sociedade e reconheçam e valorizem os direitos de diversos grupos sociais, como crianças, idosos, mulheres, populações negras e indígenas, entre outros.
Implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, o programa conta com três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais da Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas. Para cada eixo, serão definidas ações de acordo com as necessidades de cada território, em colaboração com as secretarias de educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos.
Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos:
- Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;
- Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal;
- Passaporte;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997);
- Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais.
Já os participantes estrangeiros devem apresentar:
- Passaporte;
- Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados);
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
- Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados;
- Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante.
Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente.
Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame.
Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026.
Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação.
Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h.
Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde.
Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde.
Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope.
Confira o edital do exame
Acesse o Sistema Encceja
Saiba mais sobre o Encceja
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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