NACIONAL

MEC inicia novo levantamento da Educação Infantil no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a terceira edição do “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026”. A iniciativa, realizada com apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e colaboração técnica do Instituto Articule, busca atualizar o diagnóstico nacional sobre a gestão da demanda por vagas na Educação Infantil. A coleta de dados começou em 29 de junho e permanecerá aberta até 19 de julho. 

Realizada por meio de questionário on-line, a ação convida todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal a contribuírem com informações que subsidiem o planejamento e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação na primeira infância. 

A participação é destinada a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal, independentemente do porte da rede de ensino, da existência de lista de espera ou da oferta de educação infantil. Embora a adesão seja voluntária, a participação dos entes é fundamental para a construção de um diagnóstico nacional sobre a gestão da demanda por vagas nessa etapa da educação básica. 

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Acesso ao questionário – O questionário pode ser acessado de duas formas: por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico do secretário municipal de Educação cadastrado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) ou diretamente pelo Simec, clicando no banner do Retrato da Educação Infantil, disponível na opção “Questionários”, no menu superior da tela. 

Para apoiar o preenchimento, o MEC disponibiliza os seguintes materiais de consulta: 

O preenchimento leva, em média, 30 minutos e pode ser interrompido e retomado posteriormente, sem perda das informações já registradas. 

Levantamento – Desde a primeira edição, o “Levantamento Nacional: Retrato da Educação Infantil no Brasil 2026” produz evidências que contribuem para o planejamento e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à primeira infância. As informações coletadas auxiliam na compreensão dos desafios relacionados à oferta de vagas e apoiam a formulação de estratégias para ampliar o acesso à Educação Infantil em todo o país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo

A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.

Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).

Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.

Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias

Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.

Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone:
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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