NACIONAL

MEC inicia avaliação do PNLD com formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) inicia hoje a etapa de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltado aos anos iniciais do ensino fundamental. Ao todo, serão avaliadas 333 coleções didáticas e 92 obras de apoio teórico-metodológico por uma equipe formada por 1.018 professores de diferentes áreas do conhecimento. 

A preparação da equipe de avaliação teve início no dia 9 de fevereiro, com a realização de um evento formativo que reuniu avaliadores do PNLD Anos Iniciais. A formação contou com duas aulas magnas: uma dedicada ao letramento racial e à análise de materiais didáticos, e outra voltada ao letramento digital e midiático aplicado à avaliação das obras. 

Para atuar como avaliador do PNLD, é necessário possuir cadastro completo no Banco de Avaliadores do programa, disponível na plataforma pnld-avaliacao.mec.gov.br. O banco reúne professores com formação e experiência compatíveis com as áreas avaliadas, garantindo rigor técnico e diversidade de olhares no processo de análise. 

As coleções didáticas submetidas ao processo contemplam, além dos componentes curriculares tradicionais, materiais de língua espanhola e língua inglesa, livros regionalizados de história e geografia, bem como obras de educação digital e midiática. A diversidade de materiais reflete a ampliação dos campos formativos considerados na seleção dos livros que chegarão às escolas públicas de todo o país. 

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A avaliação do PNLD é uma etapa central para assegurar a qualidade pedagógica, a atualização conceitual e a adequação dos materiais didáticos às diretrizes educacionais, contribuindo para o fortalecimento do trabalho docente e para a aprendizagem dos estudantes da educação básica. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático compreende um conjunto de ações voltadas à distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, para alunos e professores de escolas públicas de educação básica do país. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma regular e gratuita.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Operação desarticula ação criminosa que utilizava atestados falsos para obter benefícios

A Força-Tarefa Previdenciária no estado de Sergipe deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Atestado Viciado, com o objetivo de desarticular ação criminosa que utilizou atestados médicos falsos, para obtenção indevida de benefícios previdenciários. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Aracaju (SE) expedido pelo Juízo da 3ª Vara Federal da cidade.

As investigações tiveram início após o encaminhamento de notícia-crime pela Polícia Civil do estado de Sergipe, a partir de boletim de ocorrência registrado por um médico que relatou o uso indevido de sua assinatura em atestados apresentados ao INSS.

As apurações indicam a atuação de um intermediário responsável pela captação de interessados, que orientava a formalização de requerimentos junto à autarquia previdenciária, bem como providenciava ou intermediava a obtenção de atestados médicos falsos, cobrando valores pelos serviços e apropriando-se, em alguns casos, de parte dos benefícios concedidos.

Os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário. As penas máximas somadas podem chegar a 11 anos e um mês de reclusão.

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A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).

Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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