NACIONAL

MEC incentiva mães pesquisadoras a continuarem na academia

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou o Programa Aurora, para apoiar, por meio da concessão de bolsas, professoras orientadoras vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu que sejam gestantes ou mães de crianças de até dois anos. As chamadas para as bolsas ocorrerão por meio de editais. Para apresentar a proposta, é preciso estar no segundo trimestre da gestação ou ser mãe de criança de até dois anos. 

A iniciativa busca garantir a continuidade das atividades acadêmicas e científicas das docentes durante a gestação e no período após licença-maternidade, fortalecendo a equidade de gênero na pós-graduação. O programa foi instituído pela Portaria nº 129/2026, publicada na quinta-feira, 26 de março. 

A iniciativa foi discutida no âmbito do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Capes. Integrante do grupo e do movimento Parent In Science, Letícia de Oliveira salientou que o nome Aurora remete a renascimento e que o programa é uma nova oportunidade para as mulheres mães. “Ocorre uma queda na produtividade das mães e o mesmo não ocorre com os pais. Muitas vezes isso impede a progressão da carreira das mulheres”, afirmou.  

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Segundo a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, a medida nasce como uma resposta concreta para o que tem acontecido com as mulheres na ciência: “Embora as mulheres sejam maioria na pós-graduação, essa presença diminui à medida que avançam na carreira acadêmica. A maternidade não é o único fator por trás desse fenômeno, mas é, sem dúvida, um dos mais decisivos”. 

Outras ações – Na quarta-feira (25), o MEC e o Ministério das Mulheres (MMulheres) lançaram, durante o evento “Educação pelo Fim da Violência”, um pacote de ações para combate à violência contra meninas e mulheres. As ações dão concretude às iniciativas previstas no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado em fevereiro deste ano entre o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Entre as medidas está o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Instituições de Ensino, que busca garantir ambientes mais seguros para mulheres em universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Aberta consulta sobre formação continuada de professores

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), abriu, nesta quarta-feira, 22 de julho, uma consulta pública que busca embasar o estabelecimento das Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação Básica na perspectiva de Desenvolvimento Profissional Docente (FC-DPD). A consulta fica aberta até 21 de agosto e pode ser acessada por meio do formulário disponível na plataforma Brasil Participativo

O conjunto dos marcos legais e normativos que regem a educação brasileira, aliado às evidências produzidas por pesquisas educacionais e às demandas das redes públicas e privadas de ensino, demonstra a necessidade da criação dessas diretrizes, que colocarão o desenvolvimento profissional dos professores como posição central nas políticas educacionais brasileiras, devido a sua relação com a qualidade do ensino e das aprendizagens dos estudantes. 

As diretrizes terão por finalidade orientar a formulação, a implementação e a avaliação das políticas de formação continuada, oferecendo princípios e referenciais nacionais que fortaleçam a valorização docente, respeitem a diversidade dos sistemas de ensino e promovam a melhoria da qualidade da educação básica. Assim, elas buscam: 

  • Fortalecer a valorização e o desenvolvimento profissional dos professores; 
  • Promover a articulação entre formação continuada, carreira e condições de trabalho; 
  • Orientar os sistemas de ensino e as instituições formadoras na organização de políticas permanentes de desenvolvimento profissional; 
  • Estimular a criação de ambientes institucionais favoráveis à aprendizagem profissional colaborativa; e 
  • Contribuir para a melhoria do direito à aprendizagem dos alunos e para a redução das desigualdades educacionais. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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