NACIONAL

MEC inaugura obras e assina ordem de serviço na UFC

O Ministério da Educação (MEC) assinou, neste sábado, 7 de março, a ordem de serviço para a construção das estruturas acadêmicas do curso de Odontologia do Campus Crateús, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante o evento, também foram inauguradas as obras do bloco de laboratórios multiusuários, do restaurante universitário e da biblioteca. Estavam presentes na cerimônia o ministro da Educação, Camilo Santana, e o reitor da UFC, Custódio Luís Silva. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a Universidade recebe um total de R$ 211,1 milhões para obras, sendo aproximadamente R$ 192,1 milhões para melhorias estruturais nos oito campi. 

Ordem de Serviço – Com investimento de R$ 15 milhões do Novo PAC, o ministro assinou a ordem de serviço das estruturas acadêmicas dos cursos de odontologia, terapia ocupacional e fonoaudiologia. O novo prédio didático será construído em uma área de mais de 10 mil metros quadrados. Ele contará com salas de aula, salas administrativas, laboratórios, clínica odontológica, áreas de convivência, gabinete de professores e outros espaços. A previsão é que a obra esteja concluída em abril de 2028. 

Bloco de Laboratórios – A estrutura ocupa uma área de mais de mil metros quadrados e recebeu cerca de R$ 4,5 milhões do Novo PAC. Além das 11 salas técnicas, o bloco tem laboratórios de saneamento, microbiologia, tratamento de minérios, hidráulica e instalações elétricas e prediais, misturas asfálticas, geotecnia e construção civil.  

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Biblioteca e restaurante – O MEC investiu R$ 6,1 milhões, com recursos do Novo PAC, para os dois espaços. A nova biblioteca oferecerá aos estudantes um ambiente amplo de estudo coletivo, individual e laboratórios de consulta. A gestão da biblioteca também terá um espaço para cuidados com o acervo, sala de videoconferência e núcleo de comunicação. O novo restaurante estudantil contará com climatização para melhorar as condições da assistência estudantil. 

UFC – A Universidade Federal do Ceará foi criada em 1954 e instalada oficialmente no ano seguinte. Sediada em Fortaleza, a UFC atua em todo o território cearense, atendendo diferentes escalas de exigências da sociedade. A instituição conta com oito campi: Benfica, Pici e Porangabussu (todos em Fortaleza), além das unidades de Sobral, Quixadá, Crateús, Russas e Itapajé. Atualmente, a UFC tem mais de 36 mil estudantes de graduação e de pós-graduação, 127 cursos de graduação e 90 programas de pós-graduação. 

Em Crateús, são ofertados cursos de engenharia (engenharia ambiental e sanitária, engenharia civil e engenharia de minas) e de tecnologia da informação (ciência da computação e sistemas de informação). Com a chegada das graduações na área da saúde, o campus deve gerar novas oportunidades para a população no interior do Ceará.  

Investimentos – Por meio do Novo PAC, o MEC investirá cerca de R$ 5,5 bilhões na expansão e consolidação das universidades federais e dos hospitais universitários. O aporte é utilizado para começar, retomar e finalizar obras da educação superior, para construir novos campi e para fortalecer as estruturas das unidades de saúde focadas na assistência e no ensino. Na UFC, o MEC repassará R$ 192,1 milhões para a construção de novas estruturas acadêmicas, refeitórios e complexos esportivos. 

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Agenda – Ainda em Crateús, o ministro participará da inauguração da Casa do Cidadão do Governo do Estado do Ceará e visitará uma escola de ensino fundamental recém-inaugurada no distrito de Queimadas, Crateús. A obra foi retomada em julho de 2025, sendo concluída em setembro do mesmo ano, com recurso do Novo PAC. 

Resumo | Mais educação para o Ceará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Mais de 90% dos municípios respondem ao MEC sobre Primeira Infância

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância, concluiu o Levantamento Nacional de Planos pela Primeira Infância com adesão de 90% dos municípios brasileiros. Realizada entre março e maio de 2026, a iniciativa mapeou a situação dos planos municipais, estaduais e distrital voltados às crianças de zero a seis anos em todo o país. 

Ao todo, 4.990 municípios finalizaram integralmente o preenchimento do levantamento, o equivalente a 89,59% das cidades brasileiras. Outros 234 municípios permaneceram com cadastro em andamento e apenas 346 não iniciaram o preenchimento. Além da participação municipal, 19 estados e o Distrito Federal também responderam ao levantamento. 

O levantamento teve como objetivo compreender o panorama atual das políticas públicas para a Primeira Infância no país, identificar desafios, subsidiar ações de apoio técnico, fortalecer a governança interfederativa e aprimorar as estratégias voltadas à garantia dos direitos das crianças brasileiras. 

A inciativa nacional ocorreu de forma articulada e intersetorial, com envio de ofícios institucionais, disparos de e-mails, articulação via WhatsApp, divulgação em seminários estaduais e distribuição de materiais informativos. O prazo oficial de coleta encerrou-se em 15 de maio, com prorrogação excepcional até 18 de maio para regularização de acessos ao sistema e complementação de informações. 

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Os dados também devem contribuir para compreender os avanços da agenda desde a consolidação do Marco Legal da Primeira Infância e orientar novas ações para ampliar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras, especialmente no enfrentamento das desigualdades e na construção de políticas mais integradas, intersetoriais e efetivas. 

O levantamento foi coordenado pela SNPPI/MEC com apoio de parceiros estratégicos da agenda da Primeira Infância, entre eles a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Instituto Articule e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, além de redes estaduais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. 

Resultados – Entre os estados com 100% de preenchimento concluído estão Acre, Alagoas, Ceará e Roraima. Já os maiores índices de finalização foram registrados em São Paulo (98,76%), Mato Grosso do Sul (98,73%), Pará (96,53%), Santa Catarina (96,27%), Sergipe (96%), Rio Grande do Norte (95,81%), Pernambuco (95,14%) e Minas Gerais (93,20%). 

Em números absolutos, Minas Gerais liderou a participação, com 795 municípios finalizados, seguido por São Paulo (637), Rio Grande do Sul (425), Paraná (356) e Bahia (329). 

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Os formulários aplicados reuniram informações sobre existência e vigência dos Planos pela Primeira Infância, aprovação em instrumentos normativos, funcionamento de comitês intersetoriais, mecanismos de financiamento, participação social e necessidades de apoio técnico para implementação das políticas públicas. Também foram levantadas informações sobre governança, articulação entre áreas e estratégias de implementação territorial. 

Segundo a SNPPI/MEC, os resultados demonstram o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no Brasil e o crescente comprometimento dos entes federados com a institucionalização de políticas públicas voltadas às crianças. A Subsecretaria pretende, agora, organizar um grupo de trabalho para aprofundar a análise quantitativa e qualitativa das informações coletadas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva (SE) 

Fonte: Ministério da Educação

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