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MEC inaugura Escola de Tempo Integral em Fortaleza

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O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, neste sábado, 28 de fevereiro, a Escola Municipal de Tempo Integral Professor Francimar Mangueira, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza (CE). A unidade integra o conjunto de obras pactuadas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR 2), firmado em 2014, com investimento de R$ 9,6 milhões e contrapartida municipal de R$ 4,2 milhões. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, além de autoridades municipais. 

Na cerimônia, o ministro afirmou que o sucesso da educação no Ceará é fruto da colaboração entre as esferas municipal, estadual e federal. Sobre a escola inaugurada, ele ressaltou que a unidade não fica atrás de nenhuma instituição particular em qualidade e serviços oferecidos. “Tem infraestrutura, sala climatizada, laboratório, quadra poliesportiva, biblioteca, auditório, refeitório. Esse é o melhor modelo educacional em todo o planeta, onde a criança passa o dia na escola, faz uma boa alimentação, pratica esportes, faz atividades complementares. Cuidem muito bem da escola, porque o maior patrimônio do povo é a educação”, completou Santana.   

Nova escola – Projetada para atender até 420 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, em regime de tempo integral, a escola conta com infraestrutura moderna distribuída em três pavimentos, organizados para garantir funcionalidade, acessibilidade e adequada circulação. A nova unidade amplia o acesso a ambientes pedagógicos qualificados e a espaços destinados a atividades acadêmicas, culturais e esportivas, contribuindo para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem no município. 

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No pavimento térreo estão localizados hall de entrada, auditório, pátios cobertos, área administrativa, biblioteca, sanitários, depósito de material de limpeza (DML), elevadores, cozinha e refeitório. O primeiro pavimento dispõe de sanitários, DML, elevadores, circulações e pátios cobertos, dois laboratórios de informática, dois laboratórios de ciências, depósito de apoio e quatro salas de aula. O segundo pavimento reúne sanitários, DML, elevadores, circulações e pátios cobertos, além de oito salas de aula e sala do diretor de turma. 

A obra teve início em maio de 2022 e, em abril de 2024, quando alcançou 59,69% de execução física, houve paralisação em razão da rescisão contratual com a empresa executora. Após a adoção das medidas administrativas e contratuais necessárias, os trabalhos foram retomados em outubro de 2024, com conclusão em fevereiro deste ano. 

Novo PAR – O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica e de assistência técnica e financeira do MEC aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação. 

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É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, para iniciativas diversas, como a aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado; a construção de escolas e creches; a formação de professores e profissionais da educação, entre outras. 

Expansão – No evento, o ministro também assinou os termos de construção de dois campi do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em Fortaleza: Messejana e São Gerardo. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a pasta investirá R$ 50 milhões para a expansão do instituto. Outros R$ 30 milhões serão investidos na aquisição de mobiliário e equipamentos quando as unidades estiverem em fase de conclusão. Ao todo, serão investidos R$ 203,5 milhões em obras de expansão e consolidação no IFCE.   

Agenda –  Durante o sábado, Santana também participa da inauguração da Escola Municipal de Educação Básica Raimunda Albano de Lima, localizada no Distrito do Ema, em Pindoretama (CE); e de uma creche tipo 2 em Cascavel (CE). 

Resumo | Mais educação para o Ceará 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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