NACIONAL

Pacto pela Recomposição das Aprendizagens terá novos materiais

O Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário na próxima terça-feira, 25 de novembro, para apresentar os novos materiais do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, que integram o apoio técnico da União aos entes federados. O encontro é uma parceria da pasta com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conviva Educação e o Instituto Reúna. O evento será transmitido ao vivo, às 15h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube.  

O Guia de Materiais Didáticos para a Recomposição das Aprendizagens e o Guia de Formação Continuada para a Recomposição das Aprendizagens (em suas versões completa e executiva) foram produzidos pelo MEC em parceria com o Instituto Reúna para apoiar as Secretarias de Educação na organização e na implementação da Política Nacional de Recomposição das Aprendizagens.   

Os materiais têm como propósito apoiar as redes de ensino na seleção e na utilização de recursos pedagógicos alinhados às aprendizagens essenciais, além de oferecer subsídios para a elaboração e a implementação de planos de formação continuada voltados a professores e gestores escolares.   

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Além disso, os guias reforçam a importância de uma ação sistêmica e articulada entre gestores centrais, equipes técnicas, gestores escolares e professores, fortalecendo o compromisso coletivo de garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes e assegurar a continuidade das políticas educacionais voltadas à recomposição das aprendizagens.   

Recomposição das Aprendizagens – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma iniciativa do MEC que tem como objetivo apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica que apresentam defasagens. Construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime, a política busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC abre inscrições para instrutores de práticas restaurativas

O Ministério da Educação (MEC) está com as inscrições abertas para a Formação Nacional de Instrutores de Práticas Restaurativas na Educação. O curso será ofertado a partir de setembro de 2026, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Para participar da formação, os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 17 de agosto de 2026.

As práticas restaurativas são formas de lidar com conflitos e danos por meio do diálogo, da escuta qualificada e da construção conjunta de soluções. Em contraposição a abordagens exclusivamente punitivas, elas buscam compreender as causas dos conflitos, reparar os impactos causados e fortalecer as relações entre as pessoas e a comunidade, contribuindo para uma convivência mais respeitosa e colaborativa.

A iniciativa integra as ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tem como objetivo formar profissionais capazes de atuar na qualificação e na multiplicação das práticas restaurativas nas redes públicas de ensino. A formação busca fortalecer a prevenção das violências nas escolas, a promoção da convivência escolar e a resolução pacífica de conflitos.

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Podem se inscrever servidores públicos da educação que possuam certificação como facilitador de Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa e experiência, preferencialmente no contexto educacional.

O curso será ofertado pela UFS, na modalidade on-line, com encontros semanais, distribuídos em quatro turmas. As duas primeiras ocorrerão entre setembro e dezembro de 2026, e as duas últimas, entre janeiro e abril de 2027.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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