NACIONAL
MEC debate saúde mental e educação na Câmara
O Ministério da Educação (MEC) participou, em 22 de maio, do lançamento da Agenda Legislativa de Saúde Mental 2025-2026 na Câmara dos Deputados. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar Mista de Promoção de Saúde Mental, secretariada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.
Representando o MEC, a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valeria da Silva Dantas, ressaltou o compromisso do ministério com a garantia de direitos dos estudantes da educação básica, a construção de uma educação atenta ao desenvolvimento integral e a proteção de suas trajetórias escolares.
Em especial, destacou a construção de documentos para subsidiar a regulamentação ou a implementação de três normativas: a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação; a Lei nº 14.819/2024, que institui a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares; e a Lei nº 15.100/2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Agenda – A Agenda Legislativa foi construída com base em critérios científicos atualizados e se propõe a realizar diversas ações que contemplem a necessidade de aprofundar o debate em 18 eixos temáticos que deverão apoiar as políticas públicas em cada um dos segmentos estabelecidos.
O documento foi produzido a partir de um levantamento sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que envolviam temas como “internet e proteção de crianças e adolescentes”; “saúde mental dos trabalhadores”; “minorias sociais e direitos humanos”; e “tratamento, monitoramento e fiscalização”.
Durante o evento, diferentes atores foram convidados a debater a importância do lançamento da agenda e a sua sinergia com o trabalho realizado pelas suas frentes. Autoridades do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Psicologia, da Secretaria Nacional de Juventude e do MEC subiram ao palco e ressaltaram pontos de relevância da pauta.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC Idiomas: aprenda inglês e espanhol gratuitamente
O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, plataforma gratuita que disponibiliza oferta de cursos de inglês e espanhol com lições interativas, acompanhamento de progresso e certificados. A ferramenta já reúne 212.302 usuários ativos em todo o país.
Dois formatos – portal e aplicativo – o MEC Idiomas é uma plataforma de aprendizagem bilíngue autoinstrucional do nível básico ao avançado que tem como objetivo ser o primeiro ponto de contato digital entre o estudante de línguas iniciante e o idioma de sua escolha, acompanhando seu aprendizado até níveis mais avançados.
Inicialmente, os idiomas oferecidos são Inglês e Espanhol. As aulas estão organizadas em 6 níveis (A1 a C2); 4 a 6 módulos por nível, cada um deles com 10 a 15 aulas. Desde o lançamento, estão disponíveis cerca de 800 aulas.
O MEC Idiomas oferece diversas ferramentas para os estudantes: teste de proficiência; trilha de aprendizagem (aula e reforço); teste ao fim dos módulos; fale e pratique; agente de Inteligência Artificial para dar apoio e tirar dúvidas e praticar conversação; e comunidades de aprendizado.
Passo a passo para usar a plataforma:
• Basta acessá-lo via portal ou via aplicativo MEC Idiomas e fazer login com o Gov.br;
• Escolher o idioma que quer aprender – inglês ou espanhol;
• Fazer o teste de proficiência disponível que avalia o grau de conhecimento do estudante; • Fazer os exercícios de fixação e de ‘gamificação’, ao final de cada aula, que incentivam a concluir aulas e módulos e passar de nível.
Idiomas Sem Fronteiras (IsF) – o aplicativo está inserido no ecossistema do Idiomas Sem Fronteiras (IsF), compondo uma política de ensino bilíngue já consolidada. A parceria permite a oferta de cursos de especialização para a rede pública de ensino. A oferta dos cursos do IsF, que duram de 48 horas a três meses, acontece duas vezes ao ano. O intuito é melhorar os índices de proficiência e produções científicas. Serão disponibilizados R$ 1,68 milhão por ano para a iniciativa, que impactará 16 mil alunos por semestre.
As ações da Rede IsF tem como objetivo central desenvolver uma política linguística nacional para o ensino superior, fortalecendo a formação de professores de línguas estrangeiras e promovendo a capacitação linguística de estudantes, docentes e técnicos administrativos das Instituições de Ensino Superior (IES). Também contempla a formação de estrangeiros em língua portuguesa e o apoio à capacitação de professores da Educação Básica.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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