NACIONAL
MEC acompanha produção de livros do PNLD
Com investimento anual que garante a distribuição de mais de 150 milhões de livros didáticos a estudantes da rede pública, o Ministério da Educação (MEC) acompanha de perto a execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Na sexta-feira, 19 de dezembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, realizou uma visita técnica para acompanhar o andamento da produção dos livros que são entregues às escolas públicas de todo o país.
A agenda foi realizada em uma unidade gráfica da Editora FTD Educação, em São Paulo, com mediação da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), e integrou as ações de monitoramento do MEC sobre a execução do programa. A visita teve como objetivo apresentar, de forma transparente, todas as etapas do processo produtivo.
“O nosso PNLD é patrimônio do Brasil! Vim acompanhar como é essa logística, desde as fases de pré-impressão e impressão digital até o acabamento, o armazenamento e a embalagem dos livros didáticos que nossas crianças usam para aprender, em cada escola pública desse país”, disse Santana.
Durante o percurso, o ministro e a comitiva acompanharam o fluxo completo de produção dos livros didáticos, desde as fases de pré-impressão e impressão digital até o acabamento, o armazenamento e a embalagem. O acompanhamento técnico permitiu verificar a regularidade dos processos industriais, a capacidade operacional instalada e o avanço da produção, assegurando que os materiais estão sendo produzidos para atendimento das redes públicas de ensino.
O PNLD é uma das maiores políticas públicas de aquisição e distribuição de livros do mundo. Nos últimos dez anos, o programa investiu mais de R$ 20 bilhões na compra de livros e materiais didáticos. Anualmente, beneficia cerca de 30 milhões de estudantes da educação básica, além de professores e escolas em todo o território nacional.
Participantes – Além do ministro da Educação, Camilo Santana, participaram da visita o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; o presidente da Abrelivros e diretor-geral da Editora Moderna, Angelo Xavier; o 2º vice-presidente da Abrelivros e diretor comercial da área pública, Diogo Benk; a diretora executiva da Abrelivros, Renata P. Müller; a diretora da Abrelivros e da Companhia das Letras, Sandra Bensadon; o superintendente da FTD, Mauricio Zanforlin; além de representantes de editoras e da área industrial e operacional.
PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil
A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).
Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.
Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.
“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.
“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.
A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).
Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.
No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.
A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.
ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.
O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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