NACIONAL

MEC acompanha produção de livros do PNLD

Com investimento anual que garante a distribuição de mais de 150 milhões de livros didáticos a estudantes da rede pública, o Ministério da Educação (MEC) acompanha de perto a execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Na sexta-feira, 19 de dezembro, o ministro da Educação, Camilo Santana, realizou uma visita técnica para acompanhar o andamento da produção dos livros que são entregues às escolas públicas de todo o país. 

A agenda foi realizada em uma unidade gráfica da Editora FTD Educação, em São Paulo, com mediação da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), e integrou as ações de monitoramento do MEC sobre a execução do programa. A visita teve como objetivo apresentar, de forma transparente, todas as etapas do processo produtivo. 

“O nosso PNLD é patrimônio do Brasil! Vim acompanhar como é essa logística, desde as fases de pré-impressão e impressão digital até o acabamento, o armazenamento e a embalagem dos livros didáticos que nossas crianças usam para aprender, em cada escola pública desse país”, disse Santana. 

Durante o percurso, o ministro e a comitiva acompanharam o fluxo completo de produção dos livros didáticos, desde as fases de pré-impressão e impressão digital até o acabamento, o armazenamento e a embalagem. O acompanhamento técnico permitiu verificar a regularidade dos processos industriais, a capacidade operacional instalada e o avanço da produção, assegurando que os materiais estão sendo produzidos para atendimento das redes públicas de ensino. 

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O PNLD é uma das maiores políticas públicas de aquisição e distribuição de livros do mundo. Nos últimos dez anos, o programa investiu mais de R$ 20 bilhões na compra de livros e materiais didáticos. Anualmente, beneficia cerca de 30 milhões de estudantes da educação básica, além de professores e escolas em todo o território nacional. 

Participantes  Além do ministro da Educação, Camilo Santana, participaram da visita o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro; o presidente da Abrelivros e diretor-geral da Editora Moderna, Angelo Xavier; o 2º vice-presidente da Abrelivros e diretor comercial da área pública, Diogo Benk; a diretora executiva da Abrelivros, Renata P. Müller; a diretora da Abrelivros e da Companhia das Letras, Sandra Bensadon; o superintendente da FTD, Mauricio Zanforlin; além de representantes de editoras e da área industrial e operacional. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros. Com a edição do Decreto nº 12.021, de maio de 2024, o programa foi expandido também para abastecer bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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