NACIONAL
Webinário detalha adesão ao ciclo 2025 do Proec
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), abriu o ciclo de 2025 do Programa Escola e Comunidade (Proec). Em webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube nesta terça-feira, 3 de junho, a pasta prestou esclarecimentos a gestores públicos e representantes das secretarias de educação e de escolas sobre os próximos passos no processo de execução da política. As redes de ensino têm até 8 de junho para formalizar a adesão ao programa, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), pelo módulo PAR 4.
Segundo o coordenador–geral de Formação de Gestores e Técnicos da SEB, Roberto Junior, 38.847 escolas públicas de todo o país estão aptas a receber os recursos do Proec, que visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral. A iniciativa se dá por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade local em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz, da democracia e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
A adesão ao Proec pelas secretarias é condição essencial para que as escolas da rede pública elaborem e enviem os seus projetos de formação pelo sistema PDDE Interativo e recebam recursos financeiros destinados à implementação das ações planejadas. “As secretarias de educação devem formalizar a adesão pelo Simec, enquanto as escolas têm que elaborar, em parceria com o conselho escolar, o projeto de formação da escola. O diretor escolar deve acessar o sistema do PDDE Interativo, preencher o formulário desse projeto de formação e enviar eletronicamente para o MEC”, detalhou Roberto.
Para este ciclo, 4.888 municípios, o equivalente a 87,7% do total, possuem ao menos uma escola elegível para o programa. É obrigatório que a unidade possua um conselho escolar criado e formalizado junto à respectiva secretaria de educação. A lista de escolas aptas a receber os recursos do programa é dividida em quatro grupos:
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Grupo A: 696 escolas do Marajó, na mesorregião do Pará – equivalente a 55% das escolas, estaduais ou municipais;
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Grupo B: 602 escolas nas mesorregiões do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, em Minas Gerais;
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Grupo C: 14.515 escolas com mais de 24 matrículas de tempo integral;
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Grupo D: 38.084 escolas com baixo índice de nível socioeconômico e alta complexidade na gestão escolar.
Por meio do programa, o MEC espera ressignificar o papel da instituição escolar perante a comunidade, reconhecer e valorizar os saberes locais, consolidar práticas de gestão democrática e instituir mecanismos eficazes de prevenção e enfrentamento das diversas manifestações de violência que incidem sobre o contexto educacional.
Adesão – O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão.
Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas, estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar.
Proec – Instituído pela Portaria nº 264/2024, o Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania, da cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
O Proec apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica. Eles são compostos por ações promotoras da educação integral dos estudantes, realizados em colaboração com a família, os profissionais da educação e a comunidade, abrangendo temas contemporâneos transversais.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Participantes de Rondônia têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026
Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Rondônia têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.
Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.
Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.
Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.
No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.
Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.
Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.
Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Cronograma
- Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
- Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
- Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
- Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
- Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
- Resultado do recurso: 10 de julho;
- Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Acesse a Página do Participante
Confira o edital do Enem 2026
Saiba mais sobre o Enem
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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