O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a B3 realizaram, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o leilão da primeira rodada do programa AmpliAR. A iniciativa, criada para estender os benefícios das concessões federais à aviação regional, garantiu novos operadores e um total de R$ 731,6 milhões em investimentos privados para 13 aeroportos estratégicos na região Nordeste e na Amazônia Legal.

A disputa validou a estratégia do governo federal de incluir aeroportos regionais em contratos de concessão já vigentes, por meio de reequilíbrios econômico-financeiros. A concorrência ocorreu pelo critério de maior deságio (desconto) sobre os parâmetros de receita e custos calculados pelo governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou o leilão como um momento histórico para a aviação do Brasil e acrescentou que, a partir de 2026, novas oportunidades vão surgir. “Esse é um marco histórico para a agenda do desenvolvimento do Brasil. Estamos saindo de 59 aeroportos concedidos para 72 concessões, e a nossa meta para os próximos dois anos é de chegarmos a mais de 100 aeroportos concedidos”.

“Esse é um marco histórico para a agenda do desenvolvimento do Brasil. Estamos saindo de 59 aeroportos concedidos para 72 concessões” Silvio Costa Filho

Costa Filho destacou ainda os números da aviação nos três anos do governo Lula, em que foram incluídos mais de 30 milhões de passageiros na aviação brasileira. “O turismo internacional também cresceu e estamos fechando o ano com quase 10 milhões de estrangeiros vindo para o Brasil. E, à medida que o turismo e os negócios crescem, nós temos um crescimento nos aeroportos do país. E agora damos um passo importante com o Programa AmpliAr, que, com muito foco, trabalho, diálogo, estamos fazendo pela primeira vez na história do Brasil o primeiro leilão da aviação regional. Nada disso seria possível sem o trabalho coletivo do Ministério, da Anac, das concessionárias e do Tribunal de Conta da União (TCU), destacou.

O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, também celebrou a iniciativa como um marco para o país. “Hoje é, de fato, um dia muito importante para todos nós. Quando falamos de concessão, não falamos apenas de limitação orçamentária do Estado, falamos de uma solução que traz eficiência, melhora a logística do país e gera oportunidades e empregos em todas as regiões”, afirmou.

Investimentos previstos

Os contratos preveem obras de modernização em pistas, terminais de passageiros e pátios, elevando o nível de serviço e segurança. O Aeroporto de Paulo Afonso (BA) será o contemplado com o maior volume individual de investimentos, estimados em R$ 106,2 milhões, seguido de perto pelo Aeroporto de Jericoacoara (CE), um dos principais destinos turísticos do país, com aporte previsto de R$ 101,1 milhões.

Outros destaques incluem o Aeroporto de Lençóis (BA), porta de entrada da Chapada Diamantina, com R$ 80,2 milhões, e o Aeroporto de Vilhena (RO), que receberá R$ 74,6 milhões.

Destaques do leilão

“O Programa AmpliAR é um modelo inovador e disruptivo, que coloca esses aeroportos sob gestão de operadoras de expertise, reputação e capacidade de trazer melhoria para a infraestrutura aeroportuária brasileira. Hoje é um marco, mas continuamos firmes no trabalho até que tenhamos todos os investimentos realizados e os aeroportos regionais com a infraestrutura que o nosso país merece”, afirmou o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, destacou a relevância do leilão como uma política pública. “Este não é simplesmente um leilão, é uma política pública. O leilão foi apenas um mecanismo para se validar e se concretizar uma política de governo capitaneada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, cujo objetivo é o mais nobre que temos nesse país, que é desenvolver nossa aviação regional”, disse.

Próximas etapas

Com a definição dos vencedores no leilão de hoje, o cronograma do Programa AmpliAR entra agora na fase de formalização. A previsão é que a celebração dos termos aditivos com as concessionárias, etapa que oficializa a incorporação dos novos aeroportos aos contratos e consolida os cálculos de reequilíbrio, ocorra entre dezembro de 2025 e março de 2026, sob supervisão da Anac. Na sequência, terá início a execução dos investimentos e a transferência da gestão operacional.

O leilão desta quinta-feira cumpre o cronograma estabelecido pelo MPor, que teve início com a consulta pública realizada entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, e o lançamento do edital em agosto deste ano.

Veja os aeroportos arrematados e os investimentos previstos no terminais:

• Paulo Afonso (BA): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 106,2 milhões;
• Jericoacoara (CE): arrematado pela concessionária Fraport Brasil. Previsão de investimentos de R$ 101,1 milhões;
• Lençóis (BA): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 80,2 milhões;
• Vilhena (RO): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 74,6 milhões;
• Barreirinhas (MA): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 58,1 milhões;
• Araguaína (TO): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 55,5 milhões;
• São Raimundo Nonato (PI): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 55,5 milhões;
• Cacoal (RO): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 49,8 milhões;
• Canoa Quebrada (CE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 43,1 milhões;
• Serra Talhada (PE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 40,5 milhões;
• Porto Alegre do Norte (MT): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 25,3 milhões;
• Garanhuns (PE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 22,1 milhões;
• Araripina (PE): arrematado pela concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Previsão de investimentos de R$ 19,6 milhões.

Confira aqui as informações sobre investimentos e obras de melhoria em cada aeroporto arrematado.

Nesta primeira etapa, os terminais de Itaituba (PA), Tarauacá (AC), Guanambi (BA), além dos terminais amazonenses de Barcelos, Itacoatiara e Parintins não receberam propostas e permanecerão sob a gestão atual.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos