A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06), a Operação Procuração Fantasma, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de praticar fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca. Também foram autorizadas pela Justiça medidas cautelares de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o arresto de bens para assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados.

A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários e contou com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).

O inquérito policial, instaurado em 2024, identificou indícios da existência de um esquema criminoso voltado ao cadastramento fraudulento de procuradores vinculados a titulares de benefícios assistenciais. De acordo com as investigações, a fraude teria como objetivo manter os benefícios ativos por tempo indeterminado, bem como viabilizar a contratação de empréstimos consignados em nome dos supostos beneficiários. Há indícios de que os titulares dos benefícios seriam pessoas fictícias, criadas mediante a utilização de identidades falsas.

Levantamento realizado CGINP aponta que, apenas em relação aos 28 casos identificados até o momento, o prejuízo causado aos cofres públicos pode alcançar aproximadamente R$ 5,7 milhões. A suspensão dos pagamentos poderá gerar uma economia adicional estimada em R$ 1,18 milhão, considerando a expectativa de sobrevida calculada com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar todos os envolvidos, apurar a extensão dos danos causados ao sistema previdenciário e reunir novos elementos de prova.

Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público, associação criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso.

Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social