NACIONAL

Formação no IFB debate estratégias de permanência escolar

Gestores escolares do Instituto Federal de Brasília (IFB) participaram, na terça-feira, 15 de julho, da formação “Pé-de-Meia pelo Sucesso Escolar”, realizada no Campus Brasília. A atividade teve como foco o fortalecimento da dimensão educacional do programa Pé-de-Meia, política do Ministério da Educação (MEC) voltada à permanência dos estudantes no ensino médio e à conclusão dessa etapa, com ênfase em estratégias preventivas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar. 

A diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa Costa, avaliou a formação como um espaço qualificado de escuta e troca de experiências entre os profissionais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Segundo ela, “foi muito importante analisar indicadores educacionais e sociais que revelam o desafio relacionado à redução das desigualdades, posicionando o Pé-de-Meia como uma estratégia potente para esse enfrentamento”. 

Marisa também destacou o caráter colaborativo da ação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, o que, segundo ela, demonstra “o comprometimento do Ministério da Educação com a plena implementação do programa também nos Institutos Federais, considerando as particularidades dessa estrutura de ensino”. 

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A programação foi voltada a gestores das Diretorias de Ensino, Pesquisa e Extensão (DREPs), das Coordenações de Assistência Estudantil e Inclusão Social (CDAEs), das Coordenações Pedagógicas (CDPDs) e das coordenações de curso do ensino médio regular e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Ao longo do dia, os participantes compartilharam práticas institucionais, discutiram o uso pedagógico de dados e refletiram sobre ações concretas para garantir o direito à educação. 

Para o coordenador-geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Pierry Tezza, o programa representa uma política pública com potencial transformador. “Ao oferecer suporte financeiro direto aos estudantes, o Pé-de-Meia configura-se como uma política estruturante para o fortalecimento do acesso, da permanência e do êxito escolar, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, afirmou. Ele ainda pontuou que a iniciativa contribui não apenas para transformar vidas, mas também para fortalecer as instituições da Rede Federal, ao melhorar indicadores como frequência, evasão e conclusão. 

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A reitora do IFB, Veruska Ribeiro Machado, também participou da abertura da formação e reforçou o alinhamento entre o programa e a missão institucional da rede: “acreditamos que avançar na compreensão do Pé-de-Meia nos permite também avançar na proposta de ações institucionais que corroborem para o cumprimento de nossa missão, que é transformar vidas por meio da educação profissional”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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