NACIONAL
Enem 2026: publicado edital com novidades para concluintes
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta sexta-feira, 22 de maio, o Edital nº 64/2026, referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Entre as novidades do Enem 2026 está a inscrição automática para estudantes concluintes do ensino médio da rede pública. O procedimento será realizado com base nos dados enviados pelas redes de ensino ao MEC. As inscrições para o exame começam na próxima segunda-feira, 25 de maio, e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela Página do Participante.
Mesmo com a inscrição pré-preenchida, o estudante deverá acessar o sistema do Enem, pela Página do Participante, para confirmar sua participação e complementar informações, como o município onde deseja realizar as provas, a língua estrangeira escolhida e a necessidade de recursos de acessibilidade, se for o caso.
O prazo de 25 de maio a 5 de junho também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. Os participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.
Para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 10 de junho.
No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e demais orientações aos participantes.
Locais de aplicação – Outra mudança prevista para esta edição é a ampliação dos locais de aplicação das provas. O Inep estima aumentar para cerca de 10 mil o número de escolas que receberão o exame em todo o país.
A expectativa é que aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública realizem as provas na própria escola em que estudam, medida que busca facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos. Para os estudantes que precisarem realizar a prova em outro município, o MEC estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre cidades.
Certificação – O Enem 2026 continuará possibilitando a certificação de conclusão do ensino médio para participantes maiores de 18 anos. Para utilizar o exame com essa finalidade, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição.
De acordo com o edital, poderão pleitear o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes ou egressos do ensino médio.
Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita, e, se for o caso, atualizá-lo.
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
Cronograma
- Inscrições: de 25 de maio a 5 de junho
- Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 10 de junho
- Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 5 de junho
- Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 5 de junho
- Resultado do atendimento especializado: 19 de junho
- Recurso do atendimento especializado: de 22 a 26 de junho
- Resultado do recurso: 3 de julho
- Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
MEC participa da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura
A 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura aconteceu nesta quinta-feira, 21 de maio, em Aracruz (ES), com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do ministro da Educação, Leonardo Barchini, entre outras autoridades. O encontro, realizado após um hiato de 12 anos, teve início em 19 de maio e prossegue até o dia 24, sendo realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani.
Criados em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura são grupos e entidades que desenvolvem ações culturais de base comunitária em seus territórios. A política consolidou-se como Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018, e completa mais de 20 anos como a principal iniciativa de cultura comunitária do país. A iniciativa tornou-se uma das principais políticas culturais do país e inspirou iniciativas semelhantes em 14 países, que deram origem ao IberCultura Viva em 2014.
“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura e pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema e artes visuais”, disse Lula.
Atualmente, o Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Até o início de 2023, eram 4.329. Nos últimos três anos, o Cultura Viva foi retomado e intensificado por meio de investimento histórico de quase R$ 1 bilhão. Entre as ações de recomposição orçamentária para a cultura, está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que garante piso anual de R$ 400 milhões para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional.
“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre se mantiveram firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização do nosso compromisso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou Margareth Menezes.
Normas – A solenidade foi marcada pela assinatura do presidente Lula em dois decretos. Um deles cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das culturas tradicionais e populares no país. Com ela, o Brasil, pela primeira vez, passa a contar com uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e à proteção das culturas tradicionais e populares. O segundo decreto, por sua vez, reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O conselho é órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC), e funciona como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária.
Além dos decretos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, desse modo, a sabedoria dos mestres e mestras finalmente ganha uma casa na rede do Estado. A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, a fim de fomentar as festas tradicionais e populares do calendário nacional, do São João ao Carnaval, do Boi Bumbá à Folha de Reis.
Assessoria Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
Fonte: Ministério da Educação
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