NACIONAL
Curso do MEC aborda combate à violência contra a mulher
Para desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres nas escolas de todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) lançou, neste mês, o curso Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas. Os interessados podem se inscrever até 13 de junho, por meio de formulário eletrônico. Os participantes serão capacitados para identificar situações de violência, acionar proteções institucionais e atuar pedagogicamente com base na educação em direitos humanos.
O curso é regido pelo Edital nº 11/2026 e oferecido pelo Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) em parceria com o Instituto Maria da Penha e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
São ofertadas 270 vagas — dez por estado — distribuídas da seguinte maneira: 50% para ampla concorrência; 30% reservadas a candidatos pertencentes a grupos historicamente sub-representados (pretos e pardos; indígenas; quilombolas; transgêneros e travestis; pessoas com deficiência); e 20% destinadas a candidatos sem formação (PSF) comprovada na área de gênero ou educação para os direitos humanos.
Dados da 5ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2026) evidenciam a necessidade de ações voltadas para o enfrentamento da violência nas escolas. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do MEC, o estudo ouviu estudantes de 13 a 17 anos, das redes públicas (84,3%) e privadas (15,7%), do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º do ensino médio.
Para se ter uma ideia do contexto vivenciado nas escolas, 18,5% dos estudantes relataram já ter sido alvo, alguma vez na vida, de toque, manipulação, beijo ou exposição de partes do corpo contra a própria vontade. Essas violências foram mais relatadas pelas meninas: 26% afirmaram ter passado por situações de assédio alguma vez na vida, mais que o dobro do observado entre os meninos (10,9%).
Nesse contexto, o curso de educação a distância, gratuito e de abrangência nacional, visa formar professoras e professores da rede pública como agentes multiplicadores de uma cultura de paz, igualdade de gênero e prevenção da violência doméstica e familiar.
A formação tem carga horária de 180 horas e duração de seis meses. A certificação será emitida pela Unilab para cursistas com aproveitamento mínimo de 75% e frequência mínima de 75%.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Em evento com gestores públicos e empresários, ministro do Turismo diz que ‘nada faz sentido se o cidadão não estiver no centro das atenções’
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta quarta-feira (17) do Fórum LIDE Turismo, realizado na Arena das Dunas, em Natal (RN). No encontro, que reuniu empresários, investidores, gestores públicos, representantes de entidades de classe e especialistas para debater oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento do turismo no Rio Grande do Norte e no Nordeste, o ministro destacou a parceria entre o setor público e a iniciativa privada para impulsionar a atividade turística e gerar emprego e renda, o que coloca o cidadão no centro das atenções.
“Temos trabalhado no Ministério de forma totalmente integrada com a iniciativa privada. Nós precisamos caminhar lado a lado para gerar emprego para o nosso povo, porque nada faz sentido se não colocarmos o cidadão no centro das nossas atenções”, afirmou o ministro.
Ele também falou sobre o trabalho do Governo do Brasil para atrair turistas chineses. Em maio, o ministro cumpriu uma série de agendas na China, em busca de atrair mais turistas para o Brasil.
“Vamos promover o Rio Grande do Norte e todos os destinos do Brasil na China, um mercado gigantesco e extremamente promissor, com mais de 1,3 bilhão de habitantes. E esse movimento ganha ainda mais força com a nova política nacional de isenção de vistos para turistas da China, que já está em vigor desde o dia 11 de maio”, complementou.
O ministro se referiu à medida anunciada no mês passado pelo governo, que estabelece isenção de vistos para chineses até 31 de dezembro de 2026. A isenção engloba viagens para turismo ou negócios.
Ao abordar a agenda de atração de investimentos, ele citou o Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, produzido em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), que reúne 23 projetos prioritários, com potencial estimado em US$ 4,5 bilhões. Entre eles está o ArtEco Estrela, empreendimento de R$ 745 milhões em Baía Formosa (RN).
“Este guia acaba de ser traduzido para o mandarim. Estive recentemente na China articulando parcerias e investimentos, e essa iniciativa tem um grande potencial de atrair o interesse chinês por oportunidades aqui no estado e em todo o Brasil”, destacou.
Em seu discurso durante o evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), o ministro ressaltou os resultados do turismo potiguar. De janeiro a abril deste ano, o Rio Grande do Norte recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025.
“Se hoje o Rio Grande do Norte celebra resultados extraordinários no seu turismo, isso se deve, em grande parte, à força do empresariado aqui presente. E isso se soma aos permanentes esforços do governo do presidente Lula em direção à nossa maior prioridade: gerar emprego, renda e promover a inclusão social”, disse.
O ministro também destacou o desempenho do turismo brasileiro, que registrou recorde histórico de 9,2 milhões de visitantes estrangeiros em 2025.
“Estamos vivendo um momento extraordinário no turismo do Brasil. Desde 2023, sob a liderança do presidente Lula, o setor vem passando por uma transformação. Temos atingido recentemente diversos recordes. A atração de turistas estrangeiros é uma demanda muito importante, mas também estamos fazendo o dever de casa para fomentar o turismo doméstico. Saímos de 100 milhões de passageiros [em 2024] voando pelo país para 130 milhões no ano passado. Isso significa que mais brasileiros estão conhecendo o potencial do nosso turismo”, disse.
Gustavo Feliciano também participa, nesta quarta-feira (17), em Natal, de mais uma edição da iniciativa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, voltada ao atendimento e orientação de microempreendedores e empreendedores sobre o acesso às linhas de financiamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza mais de R$ 1 bilhão em crédito em 2026.
“O turismo é uma ferramenta não só de geração de emprego e renda, mas é uma ferramenta de inclusão social. Ele está presente em todas as camadas sociais: desde o grande empresário, dono do resort, até a camareira, o garçom. Então, temos uma enorme oportunidade de transformar o país economicamente. E é isso que nos move à frente do Ministério, sempre com a premissa de colocar o cidadão no centro das nossas ações, que é o que o governo do presidente Lula tem feito”, afirmou.
Em sua fala, o ministro ainda enfatizou a importância dos festejos juninos para a interiorização do turismo e a movimentação da economia local.
“Contem com o Ministério do Turismo para continuarmos transformando o potencial do Rio Grande do Norte em desenvolvimento real”, finalizou.
No evento, a ABIH-RN homenageou o ministro pela contribuição ao desenvolvimento do turismo brasileiro. A premiação celebrou as principais personalidades que lideram o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Norte e no Brasil.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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