NACIONAL

Comitê de Controle Interno do MPS se reúne pela primeira vez

O Comitê de Controle Interno do Ministério da Previdência Social (MPS) se reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (23), com o objetivo de promover o diálogo entre os órgãos vinculados ao MPS para subsidiar a supervisão ministerial de temas referentes à área de controle. O Comitê foi instituído em julho deste ano, pela Portaria MPS nº 1.446, para fortalecer a integridade, transparência e gestões de riscos entre os órgãos.

De acordo com a chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPS, Isadora Jinkings Melo Silva, que coordenou os trabalhos da reunião, é fundamental a integração do MPS com os órgãos vinculados para o bom funcionamento da área de controle. “É necessário levar para os gestores a importância do controle, da integração dos objetivos que devem ser alcançados com as políticas públicas”.

Durante a reunião, tanto INSS como Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) – órgãos vinculados ao MPS – mostraram um panorama das recomendações e determinações dos órgãos de controle que estão sendo implementadas nas duas entidades.

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A diretora de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Carolina Souto Carballido, destacou que as áreas auditadas precisam entender que o controle interno ajuda a melhorar a gestão. “Temos que elevar a maturidade sobre o tema nas áreas do INSS. Mostrar que o Controle Interno ajuda a implementar programas de melhoria na gestão dos órgãos”.

A auditora-geral substituta do INSS, Maria Inês de Morais Carvalho, reforçou essa necessidade de mostrar a importância das ações de controle. “Temos que dar importância para as auditorias e precisamos aproximar a alta gestão para a construção dos temas e trabalhos do INSS”.

Nesta primeira reunião, o MPS sugeriu às entidades vinculadas que informe sobre recomendações e determinações classificadas por sensibilidade e risco (TCU, CGU e auditoria interna), status de implementação, responsáveis, prazos e riscos críticos. A ideia é ter com essa supervisão ministerial uma atuação preventiva, uma fiscalização efetiva e uma governança ativa com integração entre controle interno, gestão de riscos e prestação de contas qualificada.

Além dos representantes do INSS e da Previc, estavam presentes na reunião a chefe de Gabinete do MPS, Louise Caroline Santos de Lima; e a chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MPS, Vanessa Barramacher Tocantins.

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O Comitê se reúne a cada três meses. O próximo encontro está marcado para o dia 18 de dezembro.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Grupo discute saúde e condições de trabalho docente

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).

Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.

O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.

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O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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