NACIONAL
Energia limpa e inclusão social chegam a comunidades ribeirinhas do Amazonas
O Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou, nesta semana, seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável ao participar de ações de escuta em comunidades ribeirinhas de Manaus, na Amazônia. A iniciativa, realizada em parceria com a primeira-dama Janja Lula da Silva, integra a preparação do Brasil para sediar a COP30. As contribuições colhidas durante os encontros resultarão em cartas com recomendações sobre promoção da igualdade racial, igualdade de gênero e defesa dos direitos humanos. Os documentos, batizados de “Cartas por Biomas”, serão encaminhados à Presidência da conferência.
Representando o ministro Alexandre Silveira, a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do MME, Andréa Naritza Silva Marquim de Araújo, destacou a importância dos programas Luz para Todos (LPT) e Luz do Povo. Segundo ela, as iniciativas têm sido fundamentais para que o Governo Federal leve energia elétrica a milhares de brasileiras e brasileiros que vivem em áreas remotas, ampliando a qualidade de vida e criando oportunidades de desenvolvimento.
“Levar energia elétrica a regiões remotas não é apenas uma questão técnica, mas uma política de inclusão social que transforma a vida de milhares de pessoas, gerando oportunidades e dignidade”, afirmou Andréa.
Nas comunidades de Braga e Betel, no Lago do Piranha, município de Manacapuru, foram instalados sistemas de geração solar com baterias de lítio em 78 unidades consumidoras, fruto de um investimento de R$ 3,7 milhões. Projetados para atender às necessidades básicas de residências e instituições comunitárias, esses sistemas garantem fornecimento contínuo de energia e reduzem a dependência de combustíveis fósseis. Já nas comunidades de Santa Helena e Bela Conquista, em Tefé, foram implementadas soluções híbridas e sistemas mais estáveis, com o objetivo de diminuir as interrupções no abastecimento e ampliar a segurança energética local.
“Depois do programa Luz para Todos, que chegou à nossa comunidade em 2012, nossa vida melhorou cada vez mais. A energia trouxe mais conforto, possibilitou o acesso à internet e o uso de celulares. Com sua chegada, hoje temos pousadas em todas as comunidades”, afirmou Adriana, uma das lideranças da comunidade Santa Helena do Inglês.
Tais iniciativas fazem parte de uma política energética que alia equidade e sustentabilidade, garantindo também mais segurança no fornecimento da energia elétrica para o consumidor. Com a Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê a gratuidade para famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por mês, o MME incentiva o uso consciente da energia e contribui para a redução da inadimplência e do furto de eletricidade. No estado do Amazonas, mais de 260 mil unidades consumidoras de baixa renda podem ser contempladas com a medida.
Além da representante do MME e da primeira-dama, participaram da agenda especial as Enviadas Especiais para Direitos Humanos e Transição Justa, Denise Dora, e para Igualdade Racial e Periferias, Jurema Werneck; a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Fernanda Garavini.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Grupo discute saúde e condições de trabalho docente
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) sobre as condições de trabalho e saúde ocupacional do magistério na primeira infância. O objetivo é elaborar recomendações para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas às condições de saúde desses profissionais. O colegiado foi instituído por meio da Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
Com base em estudos, o GT reunirá e sistematizará evidências científicas para produzir recomendações que contribuam para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde ocupacional, à ergonomia e às condições de trabalho dos profissionais que atuam na primeira infância.
O grupo será liderado pela Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) e será composto por representantes do MEC; do Conselho Nacional de Educação (CNE); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais; do Instituto Rui Barbosa; da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas; do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação; da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; da Associação Nacional de Política e Administração da Educação; da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação; da Rede Nacional Primeira Infância; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo; e do Fórum Nacional de Educação.
O prazo de duração do GT será de 120 dias, prorrogável uma única vez por até 30 dias. Ao final das atividades, o documento com as recomendações será apresentado ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva
Fonte: Ministério da Educação
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