NACIONAL

Brasil lança 5ª edição do plano para reduzir emissões de CO₂ no setor aéreo

O Brasil acaba de divulgar a 5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO₂ na Aviação Civil Brasileira. O lançamento ocorreu durante a 42ª Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (Oaci), que acontece entre os dias 23 de setembro a 3 de outubro, em Montréal, no Canadá.

O documento faz parte de esforços internacionais e do cumprimento das obrigações do Brasil junto à Oaci para a redução de emissões de CO₂ na aviação civil. A iniciativa do Governo Federal é coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e de representantes do setor aéreo.

Para o ministro Silvio Costa Filho, o plano reforça o compromisso do país com políticas públicas alinhadas com a sustentabilidade e a descarbonização do setor. “O Ministério de Portos e Aeroportos está comprometido com a adoção de práticas sustentáveis que assegurem benefícios tanto para a preservação ambiental quanto para o fortalecimento da cadeia logística da aviação civil”, destacou o ministro Silvio Costa Filho.

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As projeções mostram que a aviação brasileira deve avançar em sustentabilidade nos próximos anos. Embora o total de emissões de gases de efeito estufa aumente até 2035, em razão da expansão do setor, o índice de Intensidade de Emissões aponta para uma trajetória de queda. Isso significa que, proporcionalmente, a aviação vai poluir menos, sinalizando ganhos de eficiência ambiental e um futuro mais sustentável.

Desafios
A nova edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO₂ na Aviação Civil Brasileira traz novidades importantes, como a incorporação da Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/24), que estabelece o uso escalonado de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) no país, determinando que as operações domésticas passem a adotar 1% de SAF a partir de 2027, chegando a pelo menos 10% em 2037.

O documento também reforça o foco em programas regulatórios de impacto ambiental, como o Aeroportos Sustentáveis e o SustentAr, que promove e reconhece ações de sustentabilidade nas operações aéreas de empresas brasileiras, além de estimular medidas operacionais e inovações tecnológicas para aumentar a eficiência do setor.

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O documento destaca que o setor aéreo brasileiro vem registrando avanços consistentes em eficiência ambiental. Nos últimos 20 anos, o consumo de combustível cresceu, em média, 2,4% ao ano, na aviação doméstica, enquanto o Revenue Tonne-Kilometer (RTK), indicador que mede o volume de passageiros e cargas transportados por quilômetro, avançou a uma taxa média de 4,35% ao ano.

Histórico
A parceria entre os órgãos em assuntos relacionados à sustentabilidade começou em 2013, ano de lançamento da primeira edição do plano de ação. Desde então, ocorreram atualizações em 2016, 2019 e 2022, que aperfeiçoaram as metodologias de cálculo e incluíram novas medidas para a redução das emissões. O objetivo é contribuir com os esforços da Oaci para reduzir o impacto da aviação civil e cumprir as metas relativas às mudanças climáticas, além de sistematizar as medidas de mitigação em curso no Brasil.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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