NACIONAL
Brasil e Noruega se reúnem para discutir acordo previdenciário
Representantes do Brasil e da Noruega estarão reunidos entre os dias 5 e 9 de maio, em Brasília, para a segunda rodada de negociações do acordo internacional de Previdência Social entre os dois países. Um eventual acordo permitirá a totalização dos períodos de contribuição em cada país signatário para fins de concessão de benefícios previdenciários. Atualmente, estima-se que 11 mil brasileiros residam na Noruega e cerca de 2.100 noruegueses vivam no Brasil.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abriu a reunião destacando a importância do acordo para os trabalhadores de ambos os países. “Hoje é meu primeiro dia como ministro e espero que possamos avançar com essa parceria após o último encontro, realizado em 2019”, afirmou Queiroz.
A primeira etapa das negociações ocorreu na Noruega, em maio de 2019, quando grande parte do texto foi discutida. A expectativa para esta rodada é concluir os textos do acordo previdenciário e do ajuste administrativo — instrumento jurídico que viabiliza a execução do acordo.
Acordos Internacionais — Desde 2015, a cobertura previdenciária brasileira no exterior alcançou 95%. Nos últimos anos, o Brasil firmou acordos bilaterais com Luxemburgo, Bélgica, Bulgária (vigência a partir de janeiro de 2025), Canadá, Coreia do Sul, França, Japão, Moçambique, Quebec, Suíça, Índia e Estados Unidos.
O Brasil também integra o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e a Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que abrange 22 países. Estão atualmente em processo de ratificação no Congresso Nacional os acordos bilaterais com Áustria e Israel, além do acordo multilateral no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Camilla Andrade – Ascom/MPS
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NACIONAL
Brasil institui, oficialmente, a Rota Turística da Fé, no Ceará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei 15.445, que institui a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará. A lei é assinada também pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Voltada ao turismo religioso, histórico, cultural e de aventura, a rota tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento das atividades turísticas em 13 municípios do estado, valorizando seus respectivos atrativos.
O ministro do Turismo celebrou a assinatura da lei, que reconhece oficialmente a Rota da Fé.
“O turismo religioso tem um potencial extraordinário, porque além de preservar e reconhecer a manifestação da fé dos brasileiros, movimenta a economia e gera emprego e renda para o nosso povo. Ganham os hotéis, os restaurantes. Ganham o guia de turismo, os pequenos negócios, o artesanato local. Nosso compromisso aqui no Ministério é estruturar cada vez melhor esses destinos, e a legislação vem, justamente, para dar mais apoio a quem faz o turismo crescer e acontecer”, afirmou Gustavo Feliciano.
A estruturação, a gestão e a promoção de todos os atrativos contarão com o apoio direto de programas oficiais do Governo do Brasil, por meio do Ministério do Turismo, que poderá destinar recursos para melhorar as condições de visitação dos pontos turísticos, preparar as cidades para receber mais visitantes e impulsionar ainda mais a divulgação dos roteiros.
Municípios e atrativos
A Rota Turística da Fé é composta por 13 cidades cearenses e seus respectivos patrimônios, monumentos e celebrações religiosas.
Confira os principais atrativos turísticos da rota:
• Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte: símbolo das romarias do Cariri;
• Estátua de Nossa Senhora de Fátima, no Crato: local conhecido pela vista panorâmica da cidade;
• Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha: a festa foi reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 2015, como patrimônio cultural do Brasil;
• Concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna, em Nova Olinda: a romaria é dedicada à menina Benigna, assassinada há cerca de 80 anos e considerada “santa” por católicos da região, segundo a Prefeitura do Cariri;
• Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna, em Santana do Cariri;
• Mirante de Nossa Senhora da Penha, em Campos Sales: reúne turismo religioso e vista da paisagem da região;
• Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, em Russas: datada de 1707, é um dos templos católicos mais antigos do Ceará e patrimônio histórico do estado;
• Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá: um dos centros de peregrinação católica do Ceará;
• Estátua de São Francisco das Chagas, em Canindé;
• Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição, em Redenção;
• Mosteiro dos Jesuítas, em Baturité: fundado em 1922, marcado por arquitetura e símbolo religioso;
• Complexo turístico de Santa Edwiges, em Caucaia: reúne milhares de peregrinos religiosos na região metropolitana de Fortaleza;
• Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé, em Fortaleza: pontos de interesse histórico, religioso e artístico na cidade.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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