NACIONAL

Aumento expressivo das matrículas em creche beneficia crianças

As matrículas de crianças de zero a 3 anos em creches tiveram a maior alta da série histórica no ano de 2023, quando se registrou um crescimento de 3,1%, em comparação com os anos anteriores (de 2019 a 2022), chegando ao patamar de 41,2% no acesso em 2024. Os dados são do Ministério da Educação (MEC), que investe na criação de novas turmas e novos estabelecimentos por meio da ação conjunta de vários programas e políticas.  

Com o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, em 2024, foram destinados R$ 240 milhões para a criação de 35 mil vagas em creches. Entre 2023 e 2024, houve expansão de 20% no número de obras concluídas de creches – de 223 unidades em 2023 para 269 em 2024.  

Esse crescimento refletiu a criação de aproximadamente 13,6 mil novas vagas em dois turnos – 6,8 mil vagas em período integral. Até agosto de 2025, já foram concluídas 312 creches, gerando 61.568 novas vagas em dois turnos – 30.784 vagas em período integral –, o que indica tendência de crescimento na oferta.       

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Pela primeira vez, a construção de creches foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo federal já garantiu a construção de 1.178 novas creches na primeira etapa do programa. No segundo ciclo, foram anunciadas mais 505 unidades.  

A educação infantil é uma das prioridades do Ministério da Educação, que assumiu a coordenação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída pelo Decreto nº 12.574/2025. O MEC também atua no apoio às redes públicas de ensino para a ampliação da oferta de vagas em creches.  

A expansão de vagas na educação infantil também é incentivada pelo Prêmio MEC da Educação Brasileira, lançado na segunda-feira, 11 de agosto, que reconhece os municípios com maior taxa de cobertura em creches.  

Ao todo, cinco municípios foram premiados e receberam R$ 1,5 milhão em recursos pela inclusão de suas crianças. O objetivo é incentivar a adoção de políticas, mobilizar a comunidade educacional e contribuir para a redução de desigualdades raciais de acesso e para a permanência escolar.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Participantes de Roraima têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026

Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Roraima têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.

Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.

Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.

Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.

No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.

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Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.

Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.

Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.

Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.

Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

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Cronograma

  • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
  • Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
  • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
  • Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
  • Resultado do recurso: 10 de julho;
  • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.

Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Fonte: Ministério da Educação

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