NACIONAL
Articuladores do Pé-de-Meia se reúnem em Brasília
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) realizou o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), em Brasília (DF). O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de junho e reuniu os articuladores estaduais da política pública, responsáveis por implementar e acompanhar as ações em cada unidade federativa.
A programação do encontro incluiu a partilha de boas práticas das redes de ensino e formações sobre gestão pedagógica e gestão de dados educacionais. O evento deu sequência ao Seminário Nacional do Pé-de-Meia, realizado em abril, quando as redes e os parceiros compartilharam experiências e receberam oficinas sobre gestão de dados e aspectos pedagógicos do programa.
“O segundo encontro com a Renapem marca o comprometimento que temos em assegurar que o Pé-de-Meia esteja em sua plena implementação nos territórios, considerando que as pautas formativas, tanto as da gestão do sistema quanto as da gestão pedagógica, foram estruturadas para que os estados aprimorem as ações que foram planejadas para esse fim e para que elas estejam bem alinhadas com a Política Nacional do Ensino Médio. Além disso, a oportunidade de ouvir as redes, seus avanços e desafios é de suma importância para seguirmos em processo de melhoria contínua”, destacou a diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana da Costa.
Para a diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação de Sergipe, Joniely Cheyenne Moura Cruz, os encontros fortalecem a política do Pé-de-Meia nas redes. “Eles permitem a troca dos estados, as estratégias de operacionalização e apontar os desafios. A cada encontro, observamos melhorias no Sistema Gestão Presente e agora, focalizando ainda mais no lado pedagógico, olhando para o aprendizado, o monitoramento das evasões, isso é ainda mais fortalecido. A união entre gestão de dados e gestão pedagógica traz mais qualidade para a gestão do programa. Vale destacar que o Pé-de-Meia se torna uma política indutora de qualificação de dados para as redes“, colocou.
“Estou muito feliz porque, no primeiro encontro, a gente iniciou e agora estamos consolidando uma integração extremamente importante. O Pé-de-Meia é mais do que um programa de transferência de renda, é um programa com caráter pedagógico, por envolver muitos aspectos sobre o acesso, a permanência escolar e a preservação de trajetórias, que são de extrema relevância”, afirmou a coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Ceará, Iane Nobre.
Já a diretora de Ensino da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Cali Ferri, afirmou que a formação é muito importante para a secretaria, que sonha em ver a educação como integradora de todos os territórios. “O sistema que está sendo implementado tem essa característica de trazer informações fidedignas, conceitos mais confiáveis e dados confiáveis que a gente possa utilizar para fazer os nossos processos de planejamento e fazer as intervenções mais rapidamente“, completou.
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
CMSE destaca melhora nas condições dos reservatórios e mantém acompanhamento do suprimento eletroenergético
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (13/5), a 318ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que destacou a melhora das condições hidrológicas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo avaliação apresentada, o nível de armazenamento dos reservatórios encerrou o mês de abril em 71%, percentual semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado.
De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a região Sul apresentou recuperação nas afluências em comparação aos cenários anteriores, contribuindo para a recomposição dos reservatórios locais. O avanço de frentes frias ao longo de abril favoreceu chuvas acima da média em importantes bacias hidrográficas, como as dos rios Iguaçu, Paranapanema e Jacuí, além da área incremental à Usina Hidrelétrica de Itaipu. Já a bacia do rio Uruguai permaneceu com precipitações abaixo da média histórica.
No monitoramento do atendimento à demanda máxima de energia, o ONS indicou a possibilidade de geração térmica complementar até outubro de 2026 em cenários de maior demanda e condições climáticas adversas, mas ressaltou que não há previsão de necessidade de utilização plena desse recurso.
O colegiado também avaliou as medidas adotadas para garantir o suprimento energético diante das condições que vinham sendo observadas no Sul do país. Em abril, houve despacho térmico por garantia de suprimento energético na região, com média de 5,6 MW médios, além de importação pontual de energia no dia 9 de abril, equivalente a 5,4 MW médios mensais, sem substituição da geração térmica.
Outro tema debatido foi a disponibilidade de combustíveis para as usinas termelétricas do SIN, em razão do cenário geopolítico no Oriente Médio. Em reunião técnica realizada após recomendação da 317ª reunião do CMSE, foram elencadas as informações recebidas de agentes do setor, transportadores e fornecedores, informando não haver riscos ao abastecimento de combustíveis no país. O Comitê seguirá acompanhando o tema, principalmente em relação aos custos.
O CMSE decidiu postergar a análise sobre os parâmetros de aversão ao risco utilizados nos modelos computacionais do setor elétrico para o ciclo 2026/2027. O Comitê solicitou ao ONS e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliações adicionais quanto aos impactos do resultado dos Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026, realizados em março, sobre as avaliações dos parâmetros de aversão ao risco do CVaR (Conditional Value at Risk) para 2027. Assim que disponibilizadas as avaliações solicitadas, o CMSE se reunirá para deliberar sobre o tema.
Informações Técnicas:
Condições Hidrometeorológicas: em abril, a precipitação foi superior à média mensal nas bacias dos rios Jacuí, Iguaçu, Paranapanema e na incremental à UHE Itaipu, enquanto nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN os totais foram inferiores à média.
Em relação à Energia Natural Afluente (ENA), ainda durante abril, foram observados valores abaixo da média histórica para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, sendo 83%, 53%, 88% e 83% da Média de Longo Termo (MLT), respectivamente. Em termos de SIN foi verificada ENA de 82% da MLT.
Com relação à previsão meteorológica, o tema foi apresentado na reunião pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a convite do CMSE. Os destaques da previsão indicam, para o horizonte de duas semanas, pouca chuva nas principais bacias, com exceção da bacia do Paranapanema onde pode chover acima da média. Para a segunda quinzena do horizonte de previsão, que coincide com o final de maio e início de junho, às previsões indicam continuidade de chuvas acima da média na bacia do Paranapanema, podendo abranger também áreas da bacia do Paraná em Mato Grosso do Sul e em São Paulo.
Energia Armazenada: ao final de abril, foram verificados armazenamentos equivalentes de 66%, 32%, 96% e 97% nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. No SIN, o armazenamento foi de aproximadamente 71%.
Previsão Hidroenergética para Maio/2026:
|
Subsistema |
ENA (% MLT) |
ENA (% MLT) |
EARmáx (%) |
EARmáx (%) Cenário Inferior |
|
Sudeste/Centro-Oeste |
82% |
78% |
65,9% |
64,8% |
|
Sul |
128% |
48% |
53,9% |
35,0% |
|
Nordeste |
53% |
53% |
94,0% |
94,1% |
|
Norte |
83% |
80% |
98,0% |
98,1% |
|
SIN (total) |
85% |
73% (6º menor em 96 anos) |
71,7% |
69,6% |
Expansão da Geração e Transmissão: A expansão verificada em abril de 2026 foi de 40 MW de capacidade instalada de geração centralizada de energia elétrica, na UTE G2 NRD (SP). Também entrou em operação 3.209 MVA de capacidade de transformação, com destaque para a entrada em operação do transformador TR4 500/440 kV Araraquara 2 (1.250 MVA), em São Paulo, e dos trafos TR1 e TR2 500/230 kV Açailândia (450 MVA cada), no Maranhão.
Comercialização: No âmbito do monitoramento da comercialização, a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) apresentou os resultados da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP), referente à contabilização de março de 2026. O montante totalizou R$ 4,85 bilhões, dos quais R$ 4,31 bilhões foram liquidados, com R$ 486,16 milhões (11,27% do liquidado) creditados à Conta de Energia de Reserva – CONER, enquanto R$ 531,66 milhões permaneceram inadimplidos.
Exportação: Considerando os meses de março a abril de 2026, não houve exportação de energia proveniente de usinas hidrelétricas. Quanto à exportação termelétrica, em março de 2026, o montante foi de 11,8 MWmédios (8,8 GWh), direcionados à Argentina. Em abril de 2026, o montante foi de 101 MWmédios (73 GWh), igualmente direcionados àquele país. Quanto à importação comercial de energia, em março de 2026, verificou-se a operação de 85,2 MWmédios (63,4 GWh), provenientes da Argentina. Em abril de 2026, verificou-se a operação de 6 MWmédios (4 GWh), também provenientes da Argentina.
Desativação de Usinas Termelétricas: Dando continuidade às ações aprovadas no Plano de Substituição do Parque Gerador do Sistema Elétrico do Estado de Roraima, autorizado pelo CMSE de 14 de janeiro de 2026, a UTE Monte Cristo teve o consumo total de seu estoque de combustível, possibilitando a desativação da usina, com a consequente redução de utilização de combustível fóssil na região amazônica.
O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica. As definições finais sobre a reunião do CMSE desta quarta-feira (13/05) serão consolidadas em ata devidamente aprovada por todos os participantes e divulgada conforme o regimento.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]
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