Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) realizou o 2º Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), em Brasília (DF). O evento ocorreu nos dias 10 e 11 de junho e reuniu os articuladores estaduais da política pública, responsáveis por implementar e acompanhar as ações em cada unidade federativa.  

A programação do encontro incluiu a partilha de boas práticas das redes de ensino e formações sobre gestão pedagógica e gestão de dados educacionais. O evento deu sequência ao Seminário Nacional do Pé-de-Meia, realizado em abril, quando as redes e os parceiros compartilharam experiências e receberam oficinas sobre gestão de dados e aspectos pedagógicos do programa.  

“O segundo encontro com a Renapem marca o comprometimento que temos em assegurar que o Pé-de-Meia esteja em sua plena implementação nos territórios, considerando que as pautas formativas, tanto as da gestão do sistema quanto as da gestão pedagógica, foram estruturadas para que os estados aprimorem as ações que foram planejadas para esse fim e para que elas estejam bem alinhadas com a Política Nacional do Ensino Médio. Além disso, a oportunidade de ouvir as redes, seus avanços e desafios é de suma importância para seguirmos em processo de melhoria contínua”, destacou a diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC, Marisa de Santana da Costa. 

Para a diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação de Sergipe, Joniely Cheyenne Moura Cruz, os encontros fortalecem a política do Pé-de-Meia nas redes. “Eles permitem a troca dos estados, as estratégias de operacionalização e apontar os desafios. A cada encontro, observamos melhorias no Sistema Gestão Presente e agora, focalizando ainda mais no lado pedagógico, olhando para o aprendizado, o monitoramento das evasões, isso é ainda mais fortalecido. A união entre gestão de dados e gestão pedagógica traz mais qualidade para a gestão do programa. Vale destacar que o Pé-de-Meia se torna uma política indutora de qualificação de dados para as redes“, colocou. 

“Estou muito feliz porque, no primeiro encontro, a gente iniciou e agora estamos consolidando uma integração extremamente importante. O Pé-de-Meia é mais do que um programa de transferência de renda, é um programa com caráter pedagógico, por envolver muitos aspectos sobre o acesso, a permanência escolar e a preservação de trajetórias, que são de extrema relevância”, afirmou a coordenadora de Gestão Pedagógica do Ensino Médio da Secretaria de Educação do Ceará, Iane Nobre.  

Já a diretora de Ensino da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Cali Ferri, afirmou que a formação é muito importante para a secretaria, que sonha em ver a educação como integradora de todos os territórios. “O sistema que está sendo implementado tem essa característica de trazer informações fidedignas, conceitos mais confiáveis e dados confiáveis que a gente possa utilizar para fazer os nossos processos de planejamento e fazer as intervenções mais rapidamente“, completou. 

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.     

O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Programa Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.  

 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB