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Alexandre Silveira lança consulta pública para leilão inédito de Sistemas de Armazenamento em Baterias

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na sexta-feira (7/11) a consulta pública do primeiro leilão de baterias do país. A iniciativa que integra o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 – Armazenamento foi publicada nesta segunda-feira (10/11), e representa um marco na transição energética, ao promover maior estabilidade ao sistema elétrico, ampliar o aproveitamento das fontes renováveis e impulsionar a inovação tecnológica no setor.

Silveira destacou que a iniciativa é inédita e reforça o protagonismo do Brasil no planejamento energético. “O leilão de baterias é resultado do nosso trabalho contínuo para garantir segurança e estabilidade ao sistema elétrico brasileiro. O armazenamento de energia é viável e um grande aliado na transição energética. É o caminho para reduzir perdas, estabilizar o sistema e manter a modicidade tarifária, impulsionando o setor com inovação e previsibilidade”, afirmou o ministro.

O LRCAP terá como objetivo contratar potência em megawatts (MW) proveniente de novos sistemas de armazenamento de energia em baterias (SAE-BESS). Na prática, o leilão permitirá que empresas instalem e operem grandes sistemas de baterias capazes de armazenar energia elétrica e liberá-la quando necessário, contribuindo para a estabilidade e a segurança do fornecimento em todo o país.

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O ministro também ressaltou o papel estratégico das baterias. “Essa iniciativa contribui para a modernização do setor, ampliando sua capacidade de resposta às novas demandas tecnológicas e aos desafios ambientais”, afirmou Silveira.

Consulta pública

A consulta pública vai reunir contribuições até 29 de novembro para a portaria que definirá as diretrizes do leilão. Esta rodada de contribuições retoma as discussões da Consulta Pública nº 176, realizada em 2024, com aprimoramentos na portaria de diretrizes e sistemática do certame, incorporando inovações tecnológicas desses equipamentos.

Os sistemas de armazenamento de energia por meio de baterias têm se destacado como soluções promissoras para diversas aplicações no setor elétrico brasileiro, incluindo o fornecimento de capacidade de ponta, em complemento a fontes de geração como as termelétricas. Além disso, com a expressiva redução de custos nos últimos anos, o uso de baterias para armazenamento de energia elétrica tem se expandido globalmente, sendo amplamente adotado para diferentes finalidades, como a oferta de serviços ao sistema, o aumento da estabilidade e a melhoria da qualidade do fornecimento de energia.

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Os documentos e demais informações sobre as consultas está disponível no site do MME.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Cadernos de Gestão reúnem orientações para as redes de ensino

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G estores das redes estaduais, distrital e municipais de educação podem consultar seis Cadernos de Gestão com informações sobre políticas educacionais voltadas a diferentes modalidades da Educação Básica. As publicações reúnem marcos normativos, conteúdos e orientações relacionadas à gestão educacional e ao direito de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes. O material foi produzido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).

A iniciativa tem como objetivo contribuir para o debate público e oferecer apoio às redes de ensino na formulação, implementação e monitoramento de políticas, programas, processos e práticas de gestão voltados à promoção da equidade educacional. 

Para isso, estão disponíveis seis cadernos, com foco na educação básica, correspondentes às seguintes modalidades: 

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Os cadernos foram estruturados de forma a conectar saberes teóricos e marcos normativos, considerando os desafios e as especificidades presentes no cotidiano da gestão educacional. Os conteúdos e recomendações apresentados nas publicações buscam contemplar a diversidade de contextos dos diferentes entes federativos, enquanto as edições estão organizadas em capítulos que oferecem subsídios sobre sete dimensões, sendo elas: 

  • Relações federativas; 
  • Planejamento; 
  • Financiamento; 
  • Matrícula e composição de turmas; 
  • Alocação de profissionais; 
  • Formação de profissionais; 
  • Avaliação e monitoramento da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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