NACIONAL

Alexandre Silveira destaca avanços históricos que consolidam a segurança do setor elétrico brasileiro

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (9/4), no Rio de Janeiro, durante o Latam Energy, que o Brasil vive um novo ciclo de fortalecimento do setor elétrico, marcado por avanços históricos na expansão da capacidade, na modernização do sistema e na redução de custos para a população. Sob a liderança do presidente Lula, o governo tem conduzido uma agenda estruturante que alia segurança energética, desenvolvimento econômico e ampliação do acesso à energia no país.

Ao abordar os avanços recentes e os próximos passos do setor, o ministro ressaltou a combinação entre planejamento, políticas públicas e inovação tecnológica como pilares para garantir segurança energética e eficiência ao sistema.

Entre as principais ações, o ministro de Minas e Energia destacou a realização de leilões de grande porte e a contratação recorde de capacidade para garantir a estabilidade do sistema elétrico. Os Leilões de Reserva de Capacidade asseguraram 19,5 gigawatts adicionais ao Sistema Interligado Nacional (SIN), contribuindo para maior confiabilidade no fornecimento e potencial economia superior a R$ 35 bilhões na conta de luz.

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“Fizemos agora o maior leilão de segurança energética do Brasil, com bilhões de reais em investimentos, que foi o LRCAP. Vamos fazer este ano o primeiro leilão de baterias da história do Brasil. Porque qual é o futuro da energia no mundo, na minha modesta visão, tendo andado pelo mundo inteiro? Energia renovável, com estabilidade para o sistema, ou seja, com bateria, energia eólica, energia solar, com bateria e nuclear”, destacou Alexandre Silveira.

O ministro ressaltou ainda o avanço na modernização das concessões de distribuição, com a maior renovação da história do setor, estabelecendo metas mais rigorosas de qualidade e sustentabilidade financeira para as empresas. Nesse contexto, destacou o compromisso do governo brasileiro com o interesse público e a melhoria dos serviços prestados à população.

“E digo isso para a imprensa sempre: que se debrucem sobre aquilo que foi construído para permitir a renovação por 30 anos desses contratos, para entenderem que todo o interesse público foi colocado ali, toda a defesa do povo brasileiro foi colocada ali, com aumento da qualidade do serviço, otimização da mão de obra e uma série de medidas para que a gente pudesse chegar a um consenso e renovar os contratos de distribuição”, concluiu Silveira.

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A agenda fortalecimento do setor inclui, ainda, a abertura do mercado de energia, a digitalização das redes, o fortalecimento da infraestrutura para data centers e a ampliação da capacidade de geração, que já superou 28,5 gigawatts adicionados entre 2023 e 2025. As medidas reforçam o ambiente de negócios, atraem investimentos e posicionam o Brasil na vanguarda global da transição energética, com previsão de aportes expressivos até 2032 em geração, transmissão e distribuição.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Na inauguração da ABDInfra, ministro de Portos e Aeroportos reforça papel da segurança jurídica na infraestrutura

Durante a inauguração da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da segurança jurídica para a consolidação de investimentos no setor de infraestrutura nacional. O lançamento ocorreu nessa terça-feira (5), na Casa Brasil Export, em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro disse que o avanço de projetos estruturantes não depende apenas de planejamento e capital, mas também de estabilidade institucional e regulatória. “Infraestrutura se faz com bons projetos, engenharia e investimento, mas não dispensa segurança jurídica”, explicou.

Criada em parceria com o Grupo Brasil Export, a Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra) reúne ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), desembargadores e promotores de justiça. A entidade tem como objetivo fomentar estudos e debates qualificados sobre temas estratégicos como concessões, parcerias público-privadas, regulação, financiamento e governança. “Os tribunais superiores têm papel fundamental para consolidar um ambiente de estabilidade regulatória e segurança jurídica, indispensável para quem acredita e investe no Brasil”, destacou Tomé Franca.

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O ministro também ressaltou que o país vive um ciclo expressivo de investimentos privados, especialmente no setor portuário. Prova disso são os aportes que passaram de R$ 8 bilhões nos quatro anos do governo anterior para R$ 40 bilhões em três anos da atual gestão. “É nossa responsabilidade, enquanto poder público, setor privado e sistema jurídico, garantir que esse ciclo se consolide, cresça e gere os frutos de que o Brasil e a população precisam”, disse.

Durante o evento, o ministro citou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Concessões, iniciativa voltada à harmonização de práticas regulatórias nos setores de portos, aeroportos e hidrovias no âmbito do MPor.

A proposta, segundo Tomé Franca, é aproximar modelos e procedimentos entre áreas que dialogam, mas ainda operam sob lógicas regulatórias distintas. “O investidor quer estabilidade institucional, bons projetos e segurança jurídica. Quanto maior a previsibilidade, maior a capacidade de atrair investimentos e fortalecer a infraestrutura brasileira”, afirmou.

Para o ministro, a ABDInfra pode contribuir diretamente para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país. “O Ministério de Portos e Aeroportos terá uma escuta atenta ao que for debatido na Academia, para que possamos ser cada vez mais assertivos nas políticas públicas que estamos implementando”, concluiu.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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