NACIONAL
Alexandre Silveira destaca avanços históricos que consolidam a segurança do setor elétrico brasileiro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (9/4), no Rio de Janeiro, durante o Latam Energy, que o Brasil vive um novo ciclo de fortalecimento do setor elétrico, marcado por avanços históricos na expansão da capacidade, na modernização do sistema e na redução de custos para a população. Sob a liderança do presidente Lula, o governo tem conduzido uma agenda estruturante que alia segurança energética, desenvolvimento econômico e ampliação do acesso à energia no país.
Ao abordar os avanços recentes e os próximos passos do setor, o ministro ressaltou a combinação entre planejamento, políticas públicas e inovação tecnológica como pilares para garantir segurança energética e eficiência ao sistema.
Entre as principais ações, o ministro de Minas e Energia destacou a realização de leilões de grande porte e a contratação recorde de capacidade para garantir a estabilidade do sistema elétrico. Os Leilões de Reserva de Capacidade asseguraram 19,5 gigawatts adicionais ao Sistema Interligado Nacional (SIN), contribuindo para maior confiabilidade no fornecimento e potencial economia superior a R$ 35 bilhões na conta de luz.
“Fizemos agora o maior leilão de segurança energética do Brasil, com bilhões de reais em investimentos, que foi o LRCAP. Vamos fazer este ano o primeiro leilão de baterias da história do Brasil. Porque qual é o futuro da energia no mundo, na minha modesta visão, tendo andado pelo mundo inteiro? Energia renovável, com estabilidade para o sistema, ou seja, com bateria, energia eólica, energia solar, com bateria e nuclear”, destacou Alexandre Silveira.
O ministro ressaltou ainda o avanço na modernização das concessões de distribuição, com a maior renovação da história do setor, estabelecendo metas mais rigorosas de qualidade e sustentabilidade financeira para as empresas. Nesse contexto, destacou o compromisso do governo brasileiro com o interesse público e a melhoria dos serviços prestados à população.
“E digo isso para a imprensa sempre: que se debrucem sobre aquilo que foi construído para permitir a renovação por 30 anos desses contratos, para entenderem que todo o interesse público foi colocado ali, toda a defesa do povo brasileiro foi colocada ali, com aumento da qualidade do serviço, otimização da mão de obra e uma série de medidas para que a gente pudesse chegar a um consenso e renovar os contratos de distribuição”, concluiu Silveira.
A agenda fortalecimento do setor inclui, ainda, a abertura do mercado de energia, a digitalização das redes, o fortalecimento da infraestrutura para data centers e a ampliação da capacidade de geração, que já superou 28,5 gigawatts adicionados entre 2023 e 2025. As medidas reforçam o ambiente de negócios, atraem investimentos e posicionam o Brasil na vanguarda global da transição energética, com previsão de aportes expressivos até 2032 em geração, transmissão e distribuição.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Na inauguração da ABDInfra, ministro de Portos e Aeroportos reforça papel da segurança jurídica na infraestrutura
Durante a inauguração da Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da segurança jurídica para a consolidação de investimentos no setor de infraestrutura nacional. O lançamento ocorreu nessa terça-feira (5), na Casa Brasil Export, em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro disse que o avanço de projetos estruturantes não depende apenas de planejamento e capital, mas também de estabilidade institucional e regulatória. “Infraestrutura se faz com bons projetos, engenharia e investimento, mas não dispensa segurança jurídica”, explicou.
Criada em parceria com o Grupo Brasil Export, a Academia Brasileira de Direito da Infraestrutura (ABDInfra) reúne ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), desembargadores e promotores de justiça. A entidade tem como objetivo fomentar estudos e debates qualificados sobre temas estratégicos como concessões, parcerias público-privadas, regulação, financiamento e governança. “Os tribunais superiores têm papel fundamental para consolidar um ambiente de estabilidade regulatória e segurança jurídica, indispensável para quem acredita e investe no Brasil”, destacou Tomé Franca.
O ministro também ressaltou que o país vive um ciclo expressivo de investimentos privados, especialmente no setor portuário. Prova disso são os aportes que passaram de R$ 8 bilhões nos quatro anos do governo anterior para R$ 40 bilhões em três anos da atual gestão. “É nossa responsabilidade, enquanto poder público, setor privado e sistema jurídico, garantir que esse ciclo se consolide, cresça e gere os frutos de que o Brasil e a população precisam”, disse.
Durante o evento, o ministro citou ainda a criação do Grupo de Trabalho de Concessões, iniciativa voltada à harmonização de práticas regulatórias nos setores de portos, aeroportos e hidrovias no âmbito do MPor.
A proposta, segundo Tomé Franca, é aproximar modelos e procedimentos entre áreas que dialogam, mas ainda operam sob lógicas regulatórias distintas. “O investidor quer estabilidade institucional, bons projetos e segurança jurídica. Quanto maior a previsibilidade, maior a capacidade de atrair investimentos e fortalecer a infraestrutura brasileira”, afirmou.
Para o ministro, a ABDInfra pode contribuir diretamente para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país. “O Ministério de Portos e Aeroportos terá uma escuta atenta ao que for debatido na Academia, para que possamos ser cada vez mais assertivos nas políticas públicas que estamos implementando”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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