NACIONAL

Afroturismo é destaque no 9º Salão do Turismo

Neste segundo dia (22) de Salão do Turismo abriu espaço no Núcleo do Conhecimento para apresentar o painel “Rotas Negras: Afroturismo e Igualdade Racial como caminhos para o Brasil do Futuro”.

O ponto de partida do debate foi o Programa Rotas Negras, uma iniciativa do governo que tem como diretrizes promover a história, a memória e a cultura afro-brasileira, além de gerar emprego e renda por meio de roteiros turísticos criados e pensados por lideranças quilombolas, negras e de matriz africana.

Sob a mediação da coordenadora de Afroturismo, Diversidade e Povos Indígenas da Embratur, Tânia Neres, o encontro reuniu a diretora de Articulação Interfederativa do Ministério da Igualdade Racial, Isadora Bispo; o fundador da plataforma Guia Negro, Guilherme Soares Dias; e a diretora da Feira Preta, Karla Danitza.

Tânia pontuou que o Brasil – país com 56,1% da população formada por pessoas negras – é referência mundial em Afroturismo, e que representa um potencial extraordinário para a geração de emprego e renda. “A construção de políticas públicas, os investimentos no segmento e a visibilidade são essenciais para a geração de renda de ponta a ponta no turismo. As pessoas pretas viajam, mas não aparecem nas revistas, nas divulgações. O investimento em afroturismo é rentável para todos”.

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Karla Danitza reforçou que não se faz turismo sem empreendedores, e destacou a importância de investir em capacitações e estudos. “Precisamos investir nas histórias, nos imaginários, na economia criativa, na produção de dados e na gestão do dinheiro. Isso tudo só funciona se fizermos juntos. O acesso ao crédito deve ser garantido, pois é uma realidade ainda distante para os empreendedores”.

Isadora Bispo sublinhou que a criação de políticas públicas são fundamentais para desenvolver o afroturismo como instrumento de igualdade para a população brasileira. “Estamos falando sobre mudar realidades, gerar distribuição de riquezas e protagonismo. E as políticas públicas são fundamentais para que isso aconteça na prática. Precisamos promover justiça social, reparações históricas e olhar para as pessoas invisibilizadas e negligenciadas. Não temos como falar do Brasil sem falar das pessoas negras e o acesso a recursos econômicos”.

Guilherme Soares, que também é autor da obra Afroturismo: Afeto, Afronta e Futuro, sente também a urgência de o afroturismo e as narrativas negras terem mais patrocínios e investimentos de todas as esferas. “A gente só viaja para destinos quando sabemos que ele existe, quando conhecemos a história. Precisamos de novos conteúdos sob a perspectiva negra para além da oralidade, com imagens e produções mostrando as pessoas negras viajando, ocupando todos os lugares”.

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O 9º Salão do Turismo – a maior vitrine do turismo brasileiro – evidencia o poder do turismo como matriz de desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil. Até este sábado (23), no Distrito Anhembi, em São Paulo, uma rica programação de palestras e painéis iluminam os temas e estratégias que fundamentam e direcionam o desenvolvimento do mercado.

PARCERIA  O 9º Salão do Turismo: Conheça o Brasil, a maior vitrine do turismo brasileiro, é promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O evento conta com o apoio do SESC, SENAC e Sebrae Nacional, além de parceiros como Embratur, Itaipu Binacional, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Por Zaqueu Rodrigues

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Resolução do CNE garante continuidade do processo educativo em crises e emergências

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, na segunda-feira, 13 de julho, a Resolução CNE/CEB n° 3/2026 que institui diretrizes nacionais para assegurar a continuidade do processo educativo diante de crises, emergências e outras ocorrências que comprometam o funcionamento regular das escolas. Durante a construção da norma, o conselho reconheceu que diversos fatores vêm provocando interrupções no calendário escolar em todo o país nos últimos anos, de modo que afeta a frequência, a aprendizagem e o cumprimento dos 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

A principal orientação é o planejamento prévio. Em vez de decidir no momento da emergência, os sistemas de ensino deverão elaborar protocolos antecipados, definir os responsáveis pelas decisões e articular ações com áreas como saúde, segurança pública, defesa civil e infraestrutura, sempre que a causa da interrupção ultrapassar o campo da educação. A norma reforça que a resposta cabe ao sistema de ensino, e não à escola isoladamente, que deve receber apoio técnico e orientação. 

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Cada decisão de suspender, adaptar ou retomar as atividades deverá ser formalizada em ato próprio, com indicação do motivo, da abrangência, da duração prevista e da data de reavaliação, além de ser comunicada às famílias e à comunidade escolar por canais oficiais. Os sistemas também deverão monitorar as ocorrências e seus impactos sobre estudantes, profissionais e territórios. 

Quanto ao calendário, as redes deverão reorganizar as datas e repor os dias necessários. Em situações excepcionais, o ano letivo poderá ultrapassar o ano civil, desde que ouvida a comunidade escolar e aprovada a alteração pelo órgão normativo competente.  

A resolução não proíbe a suspensão de aulas em situações de risco, nem flexibiliza os 200 dias letivos e a carga horária anual, mas estabelece protocolos para garantir a continuidade educativa em momentos de crise e emergência. Interrupções ainda poderão ocorrer, inclusive de forma imediata, mas deverá ser comunicada ao sistema de ensino, formalizada, reavaliada e acompanhada de medidas com vistas ao retorno seguro. 

As decisões continuam sob responsabilidade dos sistemas estaduais, distrital e municipais de ensino. O CNE estabelece um núcleo mínimo nacional, preservando a autonomia dos entes para regulamentar a execução conforme suas realidades. As diretrizes também deverão ser observadas pelas redes privadas, no que couber. 

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ContextoA Resolução surgiu a partir de uma demanda encaminhada pelo Ministério Público sobre os impactos das operações policiais no direito à educação no Complexo da Maré. Além disso, o parecer do CNE destacou que, em 2023, 34% das escolas brasileiras suspenderam dias letivos em razão de eventos climáticos extremos, enquanto até setembro de 2024 o índice era de 20%, chegando a 66% das unidades da Região Sul.  

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Conselho Nacional de Educação (CNE)  

Fonte: Ministério da Educação

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