NACIONAL

Ações do MEC visaram expandir e qualificar a oferta de EPT em 2025

A educação profissional e tecnológica (EPT), comprovadamente, gera mais oportunidades de emprego e maior renda aos egressos de cursos técnicos e superiores de tecnologia. Para expandir e qualificar a oferta dessa modalidade de ensino, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, em 2025, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), fomentou cursos nas redes estaduais e federal e está investindo R$ 3,9 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a criação de 106 novos institutos federais (IFs) e a melhoria da infraestrutura de unidades por todo o país.  

Outra ação prioritária do MEC foi o investimento no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como uma das principais ferramentas de ampliação de cursos de qualificação profissional e técnicos nas redes estaduais e federal. Em 2025, o programa destinou mais de R$ 149 milhões, viabilizando a oferta de 147,8 mil vagas. Entre as iniciativas fomentadas pelo Pronatec destacam-se o incremento de vagas de cursos técnicos pelos estados por meio do programa Escola em Tempo Integral e a oferta de qualificações profissionais pelo programa Mulheres Mil. 

Além disso, neste ano, o Governo do Brasil criou o Juros por Educação, parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que viabiliza a renegociação de dívidas estaduais com a União, por meio de investimentos em vagas de educação profissional técnica de nível médio, melhoria da infraestrutura das redes estaduais e formação docente. Até agora, 21 estados já aprovaram legislação que permite a adesão ao programa, que tem como objetivo criar 3,3 milhões de novas vagas, sendo 2,6 milhões em cursos técnicos articulados ao ensino médio, atingindo as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. 

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Rede Federal  Pelo Novo PAC, o Governo do Brasil está investindo R$ 3,9 bilhões para a expansão e a consolidação das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na ação de expansão, estão sendo implantados 106 novos IFs em todos os estados, com a meta de gerar mais de 140 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.  

Já na ação de consolidação, voltada à melhoria e à ampliação da infraestrutura nas unidades existentes, o investimento será de R$ 1,4 bilhão, do qual mais de R$ 955 milhões já foram investidos desde 2023. Os recursos são para a construção de 270 novos restaurantes estudantis, salas de aula, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas e sedes definitivas de campi e de reitorias.  

Desde 2023, o MEC tem trabalhado para fortalecer a Rede Federal. Em 2025, a dotação orçamentária para as instituições foi de R$ 2,9 bilhões, dos quais R$ 604,9 milhões foram destinados à assistência estudantil. Em 2022, a dotação foi de R$ 2,2 bilhões. O valor atual é 28,95% maior do que o valor de 2022. Além do recurso destinado na Lei Orçamentária, o MEC ainda tem assegurado a recomposição do orçamento das instituições. Em 2025, foram mais de R$ 160,2 milhões.  

Formação – O MEC também tem trabalhado na capacitação dos profissionais da EPT. Com investimento de R$ 66,7 milhões do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), três pós-graduações estão sendo ofertadas: docência na EPT, gestão na EPT e educação a distância na EPT. São mais de 24,7 mil vagas distribuídas em instituições das redes estaduais e federal.  

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Semana Nacional – Em 2025, o MEC também realizou a 5ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília (DF). Foram três dias de programação gratuita e mais de 30 mil visitantes, que conheceram de perto 400 projetos de instituições que ofertam EPT no país. O evento reuniu representantes de todos os estados e do Distrito Federal, além de 1.434 expositores na Mostra Tecnológica, apresentando para a sociedade projetos de robótica, gastronomia, foguetes, jogos, inteligência artificial, aplicativos digitais, tecnologias inclusivas e sustentabilidade. 

Universo EPT – De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica e o Censo da Educação Superior, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil teve 4,5 milhões de matrículas na EPT em 2024. Foram 2,5 milhões em cursos técnicos de nível médio e 2 milhões em cursos tecnológicos. Em 2022, o país registrou 3,9 milhões de matrículas. As ofertas de EPT são realizadas pelas redes públicas federal, estaduais, distrital e municipais, assim como pelos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e pelas instituições privadas de ensino.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

Fonte: Ministério da Educação

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Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

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Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

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Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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